Redes sociais e serviços proibidos para crianças

Maioria das redes sociais só é permitida a partir dos 13 anos de idade

fonte: guiame.com.br

Atualizado: Segunda-feira, 12 Maio de 2014 as 3:42

redes sociaisA lei federal dos EUA “Children’s Online Privacy Protection Act” (COPPA), de 1998, que trata da proteção da privacidade infantil online, que apresenta a definição de criança como pessoa com idade inferior a 13 anos, as redes sociais estão liberadas apenas para os adolescentes.

A maioria das redes sociais usadas no Brasil são americanas e as regras e termos de uso respeitam a lei dos EUA.

Embora no Brasil as leis possam ser diferentes da legislação americana, a COPPA se aplica às redes sociais mais populares no país como Facebook, Instagram, Tumblr, Twitter e Google+, e os termos de uso e privacidade dessas plataformas são todos baseados nela.

Mesmo com alguns termos de uso, não há como impedir de fato que crianças criem contas nessas redes sociais. Confira as regras de algumas dessas redes e as implicações de violá-las:

1) Facebook
Quem se cadastra nesta rede social se compromete a ter idade superior a 13 anos, é o que consta no “Statement of Rights and Responsibilities” (Declaração de Direitos e Responsabilidades), que possui seção sobre registro e segurança da conta do usuário. Nos primeiros passos para o internauta criar uma conta no Facebook é solicitado que informe a data de nascimento. Se a idade do menor for inferior a 13 anos, a ação é impedida de ser concluída na rede social.
Como membro do Facebook, o usuário se compromete a não apresentar informações pessoais falsas, a não criar mais de uma conta, nem a dividir a própria senha com outras pessoas – entre outros tópicos. A desobediência dos itens pode resultar em perda total do acesso ao Facebook ou a partes do serviço, assim como fotos e arquivos publicados no site.
O Facebook dá duas opções: "se o seu filho tem menos do que a idade limite e criou uma conta no Facebook, mostre a ele como excluir a conta" ou "se quiser denunciar a conta de alguém que tenha menos de 13 anos, preencha este formulário" diz a rede social que incentiva esse tipo de ação.
Contas de crianças com menos de 13 anos de idade denunciadas por meio desse formulário serão removidas imediatamente.

2) Instagram
É preciso ter ao menos 13 anos para publicar fotos e vídeos no Instagram. É o que consta nos termos de uso da rede social, que conta com um conjunto de 17 declarações básicas para usuários. Quem violar os termos - que inclui a inscrição com idade inferior à exigida - corre o risco de perder o acesso total ou parcial dos serviços do Instagram sem aviso prévio.
Mesmo para adolescentes e adultos, violência e nudez também são proibidas. Não é permitido dividir a sua própria senha com outras pessoas, nem praticar cyberbullying.
Com o objetivo de transformar o Instagram em um ambiente seguro para todos, a rede social possui as “Community Guidelines” (diretrizes da comunidade) que orientam a conduta do usuário – nesse guia, o Instagram pede para os usuários prestarem atenção antes de publicarem fotos de nudez e conteúdo adulto, já que a rede possui classificação na App Store e está avaliada com nível médio de maturidade, liberada para pessoas a partir dos 13 anos.
O Instagram também orienta com dicas de segurança, formas de combater abuso e dicas para os pais dos menores de idade. Entre as dicas estão: a orientações para colocar o seu perfil no modo privado, denunciar comportamento abusivo e material inapropriado e usar o controle de pais com a utilização da Internet por crianças.

3) Tumblr
Popular entre adolescentes, usar ou ter acesso aos serviços do Tumblr também requer ao menos 13 anos. É o que consta nos termos de serviço da plataforma, disponível em inglês.
Quando o usuário inicia o processo de abertura de uma conta no Tumblr, ele deve responder quantos anos tem e, se a resposta for abaixo de 13 anos, o acesso é negado ao internauta.
Ao abrir uma conta, o futuro membro concorda com as diretrizes da comunidade e, entre outras coisas, se compromete a não promover a violência, o ódio e a discriminação. O usuário que violar os termos e condições do contrato do Tumblr – que são informados na hora de abrir uma nova conta –, está sujeito a perder o acesso ao serviço e arquivos publicados.

4) Twitter
Essa é outra rede social que não é dirigida para menores de 13 anos. É o que consta na política de privacidade do Twiter. Se for encontrado um usuário com menos de 13 anos fornecendo informações pessoais, o microblog toma medidas como a remoção dessas informações de páginas públicas e o cancelamento da conta, assim como de todos os seus tuítes e fotos no site.
Há um hiperlink na política de privacidade do Twitter que leva o internauta para o "Safety tips for parents" (dicas de segurança para os pais). Nele há dicas sobre como pais devem orientar os filhos no Twitter. Entre as orientações estão a proteção das senhas, a noção do ambiente virtual público e medidas a serem tomadas diante de situações ruins como o cyberbullying.

5) Google, Gmail e Google+
O Google oferece os serviços de busca, e-mail (Gmail), rede social (Google+) entre outros sob um mesmo login. Nos casos em que o usuário deve fornecer dados pessoais – como abrir uma página pessoal (blog ou perfil no Google+), por exemplo – é necessário ter idade mínima de 13 anos, exigência que vai de acordo com a lei federal norte-americana. Quando o usuário inicia o processo de criação de conta, ele deve informar a idade. Caso a idade seja inferior a 13 anos, o Google impede a abertura da conta e explica a exigência de maturidade mínima par fazer login.
Quem usa os serviços do Google concorda com seus termos. O Google pode cancelar ou deixar de fornecer serviços para quem descumprir políticas ou for suspeito de má conduta. Uma grande parte do conteúdo apresentado pelos serviços do Google não pertence a ele, por isso o Google especifica que tais conteúdos são de exclusiva responsabilidade de quem os disponibiliza - como, por exemplo, links externos compartilhados nos seus serviços.
O Google oferece links com ferramentas para ajudar a gerenciar a navegação na Internet, como o Google SafeSearch, que permite a remoção de sites com conteúdo indesejado das pesquisas realizadas. Esse sistema funciona também em aparelhos celulares e no desktop. Há mecanismos de filtragem de aplicativos da Google Play e de seu conteúdo para celulares do tipo Android como medida preventiva para menores usarem a Internet.
Mas, como pais e filhos adolescentes devem se comportar no Google+? Mais dicas e explicações estão em um guia elaborado para os pais de adolescentes que usam a Internet, com versão em inglês, que apresenta as utilidades e os aspectos nocivos da vida em rede.

6) YouTube
Já com o YouTube, que também pertence ao Google, "o buraco é mais embaixo". O site de vídeos não foi feito para menores de 18 anos – apenas quem for emancipado ou possuir autorização legal dos pais ou tutores pode navegar – pelo menos é o que consta nos termos de uso do site de vídeos do Google. Para criar uma conta é preciso apresentar informações como a data de nascimento e um e-mail válido.
"Você afirma ter mais de 18 anos, visto que o site do YouTube não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se Você tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar o site do YouTube. Você deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados", diz o termo.
Entretanto, uma pessoa de 13 anos pode ter um canal e login no YouTube, porém a navegação pelo site terá algumas restrições e alguns vídeos não poderão ser exibidos, como aqueles que contenham cenas de nudez, por exemplo. Janelas de confirmação de idade podem aparecer.
É possível ativar o modo de segurança do YouTube de forma a ocultar vídeos com restrições e conteúdo adulto que são encontrados por meio dos resultados das buscas no site, nos vídeos relacionados, nas listas de reprodução, nos programas ou nos filmes.

 

via TechTudo

 

veja também