Lei de Sedição restringe liberdade de expressão e fé na Malásia

Uma pessoa que for flagrada testemunhando a um muçulmano pode ser multada e até presa por um período de dois anos

fonte: guiame.com.br

Atualizado: Segunda-feira, 29 Setembro de 2014 as 10:21

Malásia"Estamos preocupados com o recente aumento do uso da Lei de Sedição de 1948, para prender e processar as pessoas por sua expressão pacífica de opinião na Malásia", disse o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Rupert Colville, em Genebra.

Desde o início do mês de agosto, ao menos 19 pessoas, incluindo membros da oposição política, um jornalista, um professor, atores da sociedade civil e líderes religiosos, foram acusados ou colocados sob investigação por sedição.

O escritório de Direitos Humanos da ONU pediu que as autoridades da Malásia suspendam, imediatamente, as investigações e processos penais que restringem a liberdade de expressão no país.

Edmund Bon é um exemplo recente. Ele é advogado constitucional e de direitos humanos e está sendo investigado por seus comentários em um artigo que fala sobre o uso da palavra 'Alá', criticando as restrições a grupos religiosos.

A ONU disse que também está preocupada que as autoridades da Malásia estejam aplicando a lei para silenciar as vozes críticas.

Na Malásia, uma pessoa que for flagrada testemunhando a um muçulmano pode ser multada e até presa por um período de dois anos.


com informações da Portas Abertas

 

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