Criminalizar a "homofobia" é uma das prioridades do governo de Dilma Rousseff

O Projeto de Lei (PLC 122) que trazia esta proposta será oficialmente arquivado por estar há mais de oito anos tramitando no Senado. O processo segue regras previstas no Regimento Interno da Casa.

fonte: Guiame, com informações da UOL

Atualizado: Segunda-feira, 12 Janeiro de 2015 as 11:34

Dilma Rousseff e Jean Wyllys firmaram acordos em favor da "causa gay" já no segundo turno das eleições, em 2014
Dilma Rousseff e Jean Wyllys firmaram acordos em favor da "causa gay" já no segundo turno das eleições, em 2014

Atendendo a exigências de grupos militantes do movimento gay, com a ABGLT, a presidente Dilma Rousseff tem como uma das prioridades de seu governo, a aprovação da lei que criminaliza a "homofobia".

O Projeto de Lei (PLC 122) que trazia esta proposta (equiparando atitudes classificadas como "homofobia" aos crimes de preconceito racial) será oficialmente arquivado por estar há mais de oito anos tramitando no Senado. O processo segue regras previstas no Regimento Interno da Casa.

O arquivamento tem gerado indignação entre muitos militantes de movimentos, como a ABLGT e o Grupo Gay da Bahia. Seus líderes consideraram a decisão do Senado "um desastre".

A ideia de Dilma é aprovar uma lei específica para "atos de homofobia" e aplica-la da mesma forma que a Lei Maria da Penha em casos de violência contra a mulher, segundo alguns ministros informaram.

Bancada Evangélica
Apesar da indignação por parte da militância gay, representantes da bancada evangélica celebraram o arquivamento oficial do Projeto de Lei.

Em sua página oficial do Facebook, o senador Magno Malta publicou o print de uma postagem da Agência Senado, comunicando a decisão da Casa e comentou com uma frase curta, porém forte.

"Deus é fiel", comentou o senador, que tem militado em favor dos direitos da Família.

 

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