Deputados evangélicos lutam pela erradicação das pirâmides financeiras no Brasil

Os cálculos dos prejuízos / bloqueios de contas chega a um total de R$ 988 milhões (US$ 446 milhões).

fonte: Guiame

Atualizado: Terça-feira, 20 Maio de 2014 as 2:13

Deputados evangélicos lutam pela erradicação das pirâmides financeiras no BrasilCentenas de milhares de famílias ainda sofrem as consequências de rombos financeiros gerados em seus orçamentos por terem sido vítimas de uma pirâmide financeira, articulada pela TelexFree. Os cálculos dos prejuízos / bloqueios de contas chega a um total de R$ 988 milhões (US$ 446 milhões).

As acusações que recaem sobre a empresa são feitas por parte das justiças brasileirae norte-americana. Captação de novos clientes para sustentar a pirâmide financeira e o uso de propagandas abusivas e enganosas para se promover são as principais atividades ilegais citadas pelos sistemas judiciários contra a TelexFree.

Diante da falta de uma legislação específica para os chamados "marketing multinível" ou "marketing de rede", integrantes da bancada evangélica na Câmara dos Deputados se empenham para que o Brasil tenha, a curto prazo, uma legislação específica e segura, para regulamentar o marketing multinível no País.

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), presidente da Comissão Especial da Regulamentação do Marketing Multinível, tem se empenhado junto aos deputados evangélicos Lourival Mendes (PTdoB-MA) e João Campos (PSDB-GO), ambos delegados de polícia; deputadas Antonia Lucia (PSC-AC) e Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Pastor Eurico (PSB-PE), ao Projeto de Lei 6667/13, que na sua origem foi assinado pelo ex-deputado e ex-campeão mundial de pugilismo Acelino Popó, com o objetivo de tornar claro, na legislação brasileira, o que é marketing multinível.

Segundo o deputado Roberto de Lucena, a aprovação do Projeto de Lei 6667/13 é urgente “para coibir abusos e fraudes contra empreendedores individuais e consumidores, para dar segurança jurídica a todos os envolvidos e para regular o mercado”.

Segundo a busca feita para comprovar estas acusações, a empresa que mais se destacou no aproveitamento desta falta de legislação específica foi a Telexfree - que é a principal acusada, tanto pela Justiça norte-americana quanto pela brasileira, como a responsável pela pirâmide ilegal, que arregimenta seus seguidores, com a justificativa de que estariam vendendo telefonia "VoIP" ou propagandas através de cliques na internet.

Caso sejam aprovadas as demais propostas que constam ou que foram apensadas ao Projeto de Lei 6667/13, como é o caso da proposta do deputado Silas Câmara, também evangélico, os integrantes da bancada evangélica defendem que “para realizar atividade de marketing multinível, a empresa operadora deve depositar, no órgão designado pelo Poder Executivo, plano de viabilidade econômico-financeira endossado por ao menos um banco comercial integrante do sistema financeiro nacional”.

Tal instituição bancária deverá ter ampla rede de agências em todo o território nacional, que centralizará as operações financeiras de recebimento dos créditos das vendas, assim como de pagamento, aos empreendedores, dos valores a que tiverem direito em decorrência dos resultados obtidos na operação da rede.

Além destas medidas protetivas, o deputado Roberto de Lucena e seus colegas evangélicos propõem mais segurança ainda para os investidores ou participantes de empreendimentos que envolvam marketing multinível, exigindo que as empresas que adotem o marketing multinível constituam um fundo garantidor da operação, o FMMN: Fundo Marketing Multinível.

“Com aporte de parcela do capital social da operadora, a elevação dos recursos depositados com parte do resultado das vendas individuais de bens ou serviços, sua manutenção e a auditoria com periodicidade mensal”. A conclusão do deputado Roberto de Lucena e de seus colegas evangélicos é que esse mercado do marketing multinivel deve ser regulamentado, incentivado e apoiado. “E que as pirâmides financeiras, sustentadas através de propagandas abusivas e enganosas, como ocorre atualmente através da internet, devem ser duramente combatidas pelos danos irreparáveis que causam à pessoas de bem”, afirma Roberto de Lucena.

Com informações da Assessoria de Imprensa

www.guiame.com.br 

veja também