Dilma defende aborto com "técnicas de atenção humanizada" na saúde pública

No último dia 23/05, Dilma Rousseff lançou um relatório, com indicadores sobre mortes de mulheres em razão de abortos. Com base em dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, o documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo Dilma, os índices caíram de 16,6 para 3,1 a cada 100 mil crianças nascidas vivas, entre 1990 e 2011.

“O aborto, que nos anos 90 era a principal causa de morte materna, figura hoje na quinta posição, respondendo por 5% dos casos”, disse

Porém, bancos de dados do próprio ministério não reproduzem números tão otimistas. Os números não estão seguindo esta cadência decrescente, conforme dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade). O mesmo sistema, ao usar uma quantidade menor de classificações de interrupção de gravidez, também não aponta queda tão expressiva.

Já em seus primeiros discursos como presidente da república, Dilma Rousseff defendeu a permissão ao aborto por motivos "médicos e legais" e sua realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, gratuitamente. O ideal foi adotado por ela, apesar de ter assinado em 2010, uma carta na presenças de líderes evangélicos, garantindo a grupos religiosos, ser contra a interrupção da gestação e mudanças na legislação brasileira sobre o assunto.

Segundo a presidente, a lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, passou a garantir que o atendimento seja “imediato e obrigatório” em todos os hospitais do SUS.

Para realizar a interrupção legal da gestação, o estabelecimento deve seguir as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento do Ministério da Saúde e a legislação vigente. O gestor de saúde municipal ou estadual é o responsável por garantir e organizar o atendimento profissional para realizar o procedimento”, afirmou Dilma em depoimento ao jornal O Globo.

Esta mesma lei foi sancionada pela presidente para assegurar atendimento médico a mulheres vítimas de violência sexual. A sanção causou polêmica junto às bancadas evangélica e católica no Congresso por prever a “profilaxia da gravidez” — a mais comum é a pílula do dia seguinte — e o fornecimento de informações sobre a possibilidade legal de aborto em caso de estupros.

Para este representantes tal decisão de Dilma estimulava o aborto ao sancionar a lei sem vetos. Grupos cristãos (católicos e evangélicos) protestaram em frente ao Palácio do Planalto contra a sanção da lei.

Portaria revogada
Como já noticiado pelo Guiame, mais recentemente, o ministro da Saúde, Arthur Chioro prometeu revogar a portaria 415, que iria autorizar procedimentos abortivos e a "antecipação terapêutica do parto", fixando valor de R$ 443,30 a ser reembolsado aos hospitais que realizassem o aborto.

Também conhecido por sua batalha em favor dos valores cristãos e da família, o senador Magno Malta também se manifestou em um discurso na Casa Civil contra a portaria 415, na última terça-feira, 27/05.

"Chamo a atenção para que nós cristãos, que entendemos o aborto como uma afronta à natureza de Deus, nos levantemos, nos insurjamos e exijamos que essa portaria seja revogada" pediu.

No dia 28/05, Malta publicou um vídeo que está sendo reproduzido pelas redes sociais, no qual comemora a promessa de revogação da proposta.

"As investidas foram muitas, mas nós resistimos! Parabéns à frente evangélica, à frente da família, que eu tenho orgulho de presidir, parabéns até àqueles que, independente de sua confissão de fé, acreditam na vida, como nós acreditamos", celebrou.

A decisão de Chioro também foi comentada pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), também no dia 28/05, quando a decisão do ministro foi confirmada.

“Ontem (27), recebendo o ministro da Saúde na Liderança do PMDB, alertei que estava ingressando na Câmara dos Deputados com um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria 415 do ministério. Alertei a ele que pelos termos da portaria ela estaria legalizando o aborto ilegal. Nesta quarta (28), o ministro me procurou para comunicar que estudou a portaria editada por uma secretaria do Ministério e entendeu que havia falhas. Logo resolveu revoga-lá para melhor estudá-la. Quero deixar aqui registrado o agradecimento ao ministro pela compreensão do tema e pela decisão tomada de revogação da portaria 415. Certamente, após estudá-la, ele deverá apresentar alguma nova proposta ou nova portaria nos estritos termos da legislação vigente”, disse.

Com informações de O Globo / Portal Eduardo Cunha