Faculdade cristã pede isenção da lei que inclui ensino da ideologia de gênero, nos EUA

Sob a administração Obama, a Lei de Título IX tem sido interpretada como também "uma proibição à discriminação" e assim permitiria que os estudantes usassem banheiros, vestiários e dormitórios com base na "identidade de gênero".

fonte: Guiame, com informações do Christian Post

Atualizado: Terça-feira, 10 Maio de 2016 as 12:19

Fachada da Faculdade Bíblica de Lancaster. (Foto: Lancaster Bible College)
Fachada da Faculdade Bíblica de Lancaster. (Foto: Lancaster Bible College)

Uma faculdade cristã com sede na Pensilvânia está pedindo uma isenção à lei de número IX do Departamento de Educação (USDE) ou do Escritório de Direitos Civis dos Estados Unidos.

A Faculdade Bíblica de Lancaster solicitou a isenção em junho do ano passado, devido à interpretação atual do Título IX, que poderá incluir nas grades curriculares das instituições de ensino, a orientação sexual e o ensino da ideologia de gênero.

O presidente da Faculdade, Dr. Peter W. Teague disse ao 'Christian Post' na última segunda-feira, que a faculdade já teve uma isenção concedida em 1992.

"Estamos buscando a extensão da isenção de 1992, concedida pelo Departamento de Educação dos Estados Unidos, na medida em que as recentes revisões do Título IX são interpretadas para limitar a liberdade da faculdade em responder à disforia de gênero e ao comportamento homossexual, de acordo com as suas convicções religiosas", explicou Teague.

"Nosso pedido está pendente desde junho de 2015 e ainda não recebemos nenhuma resposta USDE ou do Escritório de Direitos Civis."

Aprovado em 1972, a Lei de Título IX proíbe a discriminação com base no sexo e vale para qualquer estabelecimento de ensino que receba ajuda financeira do governo federal.

"A Lei de Título IX é aplicável às instituições que recebem assistência financeira federal do Departamento de Educação, incluindo o estado e as agências educacionais locais. Estas agências incluem cerca de 16.500 distritos locais da escola, 7.000 instituições de ensino superior, bibliotecas e museus", explica o Departamento de Educação.

"Os programas educacionais e atividades que recebem fundos do Departamento de Educação deve funcionar de uma forma não discriminatória. Algumas áreas decisivas em que a lei do Título IX deve ser aplicada, são: recrutamento, admissões, aconselhamento, assistência financeira, atletismo, assédio com base no sexo, tratamento de grávidas e estudantes parentais, disciplina, educação sobre relações entre pessoas do mesmo sexo e empregos".

Sob a administração Obama, a Lei de Título IX tem sido interpretada como também uma proibição à discriminação com base na "identidade de gênero", com uma questão fundamental, considerando não o sexo biológico dos estudantes, mas sim o gênero (masculino ou feminino) que eles decidam se denominar. Este reconhecimento também estaria valendo para uso de banheiros, vestiários e dormitórios.

No mês passado, o Departamento de Educação divulgou uma lista de mais de 200 instituições acadêmicas religiosas que solicitaram e obtiveram uma isenção religiosa da Lei de Título IX.

"O Título IX não se aplicaria a uma instituição de ensino que é controlada por uma organização religiosa, na medida em que a aplicação do Título IX seria incompatível com os princípios religiosos da organização", afirma a isenção.

Dúvidas
Uma questão em aberto é o que o Departamento de Educação quer dizer com a expressão "controlada por uma organização religiosa" e se isso significa que apenas as escolas religiosas sob a autoridade de uma denominação estariam qualificadas para receber a isenção. A Faculdade Bíblica de Lancaster é independente de denominações.

Apelidado por alguns ativistas LGBT como a "lista da vergonha", a relação das faculdades que receberam a isenção religiosa do Departamento foi algo exigido pelos grupos LGBT, incluindo a 'Campanha de Direitos Humanos'.

"Muitos estudantes LGBT podem atualmente estar matriculados em escolas que receberam o direito legal de discriminá-los em seu programa de graduação", afirmou a organização de defesa de grupos LGBT.

Falando sobre o fato da isenção ser considerada discriminatória por alguns, o presidente da Faculdade afirmou a sua instituição sempre foi aceitável, tanto bíblica quanto legalmente.

"A ação de isenção é motivada pela missão educativa declarada da faculdade, que os estudantes cristãos podem pensar e viver dentro de uma cosmovisão bíblica, dentro do contexto do Evangelho que João 3:16-17 nos diz que é nascido do grande amor de Deus", disse Teague.

"O pedido de isenção é legal e foi legitimamente permitido a 33 instituições que receberam este direito até agora".

O Secretário de Imprensa do Departamento de Educação dos EUA, Dorie Nolt reafirmou o caráter de combate à discriminação da Lei de Título IX.

"Nós, do Departamento de Educação vigorosamente impomos Lei de Título IX contra a discriminação com base no sexo, incluindo a identidade de gênero, em todas as escolas aplicáveis", afirmou Nolt.

 

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