Igrejas do Havaí pagam aluguel para escolas carentes e ateus acusam de “fraudar o governo”

No processo, a igreja é acusada de fraude por pagar o aluguel de escolas carentes da região. No entanto, a ação judicial não aponta evidência de atos ilegais por parte das igrejas.

Fonte: GuiameAtualizado: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 às 20:13

Duas igrejas localizadas na ilha de Oahu, no Havaí, sofreram uma ação na justiça considerada sem fundamento, apresentada por dois ateus ativistas.  O Ministério Um Amor e a Capela do Calvário de Oahu foram acusados de fraudar o governo, pelo simples motivo de pagar aluguel às escolas da região que enfrentam problemas financeiros.

Em maio, o tribunal  rejeitou os aspectos mais críticos da ação dos ateus. Nos meses seguintes, o tribunal reconsiderou a ação e permitiu que o caso prosseguisse. "A única coisa que essas igrejas têm feito é servir as escolas e trazer um grande benefício para as comunidades vizinhas. Elas não merecem que o processo seja prolongado por mais tempo por causa de duas pessoas que estão buscando ganhos financeiros, atacando estas congregações", disse Erik Stanley, Consultor da ADF Legal.

"A posição preliminar da primeira instância para destruir este processo estava correta. Vamos agora pedir ao tribunal para descartar definitivamente essa denúncia sem fundamento", afirmou Stanley.

Mitchell Kahle e Holly Huber entraram com sua ação acusando as igrejas de fraudar o Estado. A lei permite que "denunciantes" de informações privilegiadas exponham o faturamento fraudulento por empresas contratadas pelo governo. No entanto, a ação não incluiu nenhuma evidência de falsas declarações ou fraude por parte das igrejas. Por isso, o tribunal rejeitou a ação judicial em janeiro, mas permitiu que Kahle e Huber alterassem sua reclamação em até 45 dias após a ordem, se eles ainda acreditavam que poderiam alegar qualquer violação fraudulenta. Os dois arquivaram uma queixa alterada dentro desse prazo.

Em outubro, o tribunal permitiu que o caso prosseguisse devido à jurisprudência conflitante em torno de uma lei federal. Observando a incerteza, o tribunal permitiu que as igrejas recorressem a Corte de Apelações de Intermediação do Havaí, para possa ser considerado se o processo deve ser completamente descartado.

"As igrejas servem os mais necessitados em suas comunidades, e merecem mais do que falsas acusações decorrentes de uma hostilidade", acrescentou o co-advogado James Hochberg, de Honolulu. "Estamos confiantes de que o tribunal vai chegar a uma conclusão, de modo que estas igrejas possam continuar com seu importante trabalho sem qualquer assédio". Enquanto isso, Kahle e Huber se mudaram para Michigan e já apresentaram uma queixa semelhante contra um Memorial Cristão naquele estado.

Com informações de Charisma News
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