Juiz barra lei de banheiro transgênero nos EUA e pastor elogia: "Homem de coragem"

O juiz Red O'Connor impediu o avanço de uma normativa emitida pelo próprio presidente Barack Obama, que exigia que as escolas públicas permitissem o uso dos banheiros, conforme a "identidade de gênero".

fonte: Guiame, com informações do Christian Post

Atualizado: Terça-feira, 23 Agosto de 2016 as 5:15

Banheiros transgênero. (Foto: Reuters)
Banheiros transgênero. (Foto: Reuters)

No último domingo (21), um juiz federal do Texas emitiu uma liminar de âmbito nacional, proibindo que as agências do governo federal tomem medidas contra os distritos escolares que não seguirem a orientação do governo Obama sobre as políticas de banheiros transgêneros em suas instituições de ensino.

O juiz concedeu uma liminar pedida pelo próprio estado do Texas e vários outros estados, que estão protestando contra a normativa do Título IX do governo Obama, que proíbe a discriminação sexual nas escolas, faculdades e universidades. O Título interpreta que a discriminação com base na identidade de gênero também deve ser punida de igual forma, assim como a de caráter sexual.

A decisão foi emitida pelo juiz Reed O'Connor do Tribunal Distrital EUA para o Distrito Norte do Texas, no domingo à noite, antes que muitos alunos texanos e de outros estados começassem seu ano letivo. Os defensores dos direitos LGBT dizem que a orientação do governo era necessária para garantir que os alunos transexuais pudessem usar os banheiros que correspondessem com sua "identidade de gênero".

"Este caso apresenta a questão difícil de equilibrar a proteção dos direitos dos estudantes e da privacidade pessoal ao usar banheiros, vestiários, chuveiros e outras instalações íntimas das escolas, assegurando que nenhum estudante seja desnecessariamente marginalizado enquanto frequenta a escola", escreveu O'Connor.

Ele disse que concedeu a liminar, em parte, porque o texto do Título IX "não é ambíguo".

O'Connor disse que a lei "permite especificamente à instituições educacionais, fornecer banheiros separados, vestiários e chuveiros com base no sexo, desde que as instalações separadas sejam comparáveis".

Em maio passado, o governo Obama emitiu uma normativa, orientando que escolas públicas "que recebem dinheiro federal não podem discriminar seus alunos com base no sexo, incluindo o estado transgênero de um estudante" - o que levaria à adoção da política de banheiros transgêneros.

Após a emissão da decisão de Obama em conjunto com a Secretaria de Educação sobre a política de banheiros transgêneros, 13 estados e outros dois distridos escolares já se manifestaram contra a normativa.

Franklin Graham é presidente da Associação Evangelística Billy Graham. (Foto: AEBG)


Franklin Graham
A decisão de O'Connor foi celebrada pelo renomado evangelista, Franklin Graham, que apontou o juiz como "um homem que tem a coragem de fazer a coisa certa".

"Eu sou grato pela vida de um juiz com sabedoria e senso-comum, que tem a coragem de fazer a coisa certa. 13 estados e dois distritos escolares já tinham se manifestado oficialmente contra a decisão ultrajante do presidente Obama sobre os banheiros transgêneros e que Hillary Clinton também apoia", disse.

"No domingo, o juiz federal Reed O'Connor emitiu sentença contra a normativa de Obama. Sua ordem de 38 páginas disse que as agências federais excederiam a sua autoridade neste assunto e ele está muito certo", acrescentou.

"Compartilhe esta notícia e ore para que esta seja uma mudança de maré para as leis transexuais ultrajantes que os ativistas LGBT e o Partido Democrata têm vindo a tentar forçar goela abaixo da nação. Temos que continuar a orar".

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