Pastor Silas Malafaia pode voltar a enfrentar processo por homofobia

Autor da ação, o Ministério Público também exigiu que o pastor use o seu programa de TV para se retratar por 'declarações de teor homofóbico' e também que a programação produzida por Malafaia e sua equipe seja fiscalizada.

fonte: Guiame, com informações do Consultor Jurídico

Atualizado: Sexta-feira, 16 Outubro de 2015 as 9:34

Silas Malafaia é pastor, escritor e apresentador de TV, com o programa Vitória em Cristo, sendo transmitido aos finais de semana, pela Rede Bandeirantes.
Silas Malafaia é pastor, escritor e apresentador de TV, com o programa Vitória em Cristo, sendo transmitido aos finais de semana, pela Rede Bandeirantes.

Foi partindo do princípio de que "processos contra declarações polêmicas não podem ser extintos sem a análise do mérito", que o juiz federal Leonel Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a retomada de um processo contra Silas Malafaia. O pastor e apresentador de TV está sendo acusado de ter "incentivado a homofobia", durante uma das edições do seu programa, Vitória em Cristo.

A ação foi apresentada contra o pastor pelo Ministério Público Federal - após ser acionado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais - que afirma que Malafaia chegou a usar de "incitação à violência" durante o programa Vitória em Cristo, em 2011.

Na ocasião, o pastor comentou o mau uso de imagens de figuras religiosas em cartazes durante a Parada Gay, naquele ano.

“Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha”, disse Malafaia, segundo os registros do processo.

O Ministério Público também exige que o pastor use o mesmo programa de TV para se retratar e também que a programação produzida por Malafaia e sua equipe seja fiscalizada.

A proposta de fiscalização do programa foi interpretada em primeira instância como uma possível tentativa de ressuscitar a censura da mídia.

“Restam alternativas democráticas relativamente simples para a programação da televisão: a um toque de botão, mudar de canal, ou desligá-la. A queda no Ibope tem poderosos efeitos devastadores e mais eficientes para a extinção de programas que nenhuma decisão judicial terá”, diz a sentença da 24ª Vara Federal Cível.

A decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região rebate sentença da 24ª Vara Federal Cível, que em 2012 extinguiu a ação.

A sentença ainda destacou que ação só ajuda a perdurar as declarações polêmicas de Malafaia.

“Paradoxalmente, embora não haja nada mais velho e ultrapassado que jornal do dia anterior — o que se dirá de programa de televisão — o ingresso deste debate em juízo terminará por permitir uma sobrevida no discurso do pastor, que estaria superado não fosse esta ação”, continua o texto.

Até o momento o pastor Silas Malafaia não se pronunciou sobre o fato.

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