Pr. Marcos Pereira tem pedido de Habeas Corpus negado pelo STJ

Pr. Marcos Pereira tem pedido de Habeas Corpus negado pelo STJ

Atualizado: Terça-feira, 18 Fevereiro de 2014 as 10:27

Pr. Marcos Pereira tem pedido de Habeas Corpus negado pelo STJPreso desde maio de 2013, o Pr. Marcos Pereira teve seu pedido de Habeas Corpus mais recente negado pelo STJ. 
 
O líder da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD) foi detido sob acusação de ter abusado sexualmente de uma das fieis, nas dependências da própria igreja. 
 
Porém a prisão do pastor tem gerado polêmica por conflitos gerados entre as contradições de depoimentos da moça supostamente abusada e da própria esposa do líder da ADUD, que contesta a veracidade da informação de que ela teria confirmado o estupro em depoimento à polícia.
 
Outras suspeitas também giram em torno da existência de interesses maiores da diretoria do projeto "AfroReggae" (RJ) na prisão de Marcos Pereira.
 
O pedido de Habeas Corpus foi feito com uma liminar, contra acórdão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - o qual já havia negado outro pedido semelhante anteriormente.
 
No pedido, a defesa sustentou que o pastor é vítima de constrangimento ilegal, que a denúncia é atípica e que ele não agiu mediante violência real.  Destacou, ainda, que a suposta vítima não foi submetida a exame de corpo de delito e que a acusação está baseada apenas em seu depoimento, que carece de segurança, coerência e firmeza para apontar a ocorrência de violência real inerente ao crime de estupro. Assim, requereu o trancamento da ação penal ou a revogação de sua prisão preventiva. A Turma negou os dois pedidos.
 
Ao comentar o seu voto, o ministro Jorge Mussi - relator do recurso - destacou que o trancamento de inquérito policial ou ação penal por meio de Habeas Corpus é medida excepcional e que só é admitida perante atipicidade da conduta.
 
Justificando a ausência do exame de corpo e delito, Mussini destacou que vestígios essenciais para a comprovação desapareceram.
 
"Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta", disse.
 
Em setembro de 2013, o pastor deu uma entrevista ao SBT Repórter. Para conferir, clique aqui.
 
Com informações do Conjur.com.br

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