Projeto de Lei propõe que crianças decidam sobre mudança de sexo e Malafaia protesta: "Não vou me calar"

O PLC 5002/2013 propõe - entre outros pontos - que menores de idade possam recorrer à justiça para ter direito à cirurgia de mudança de sexo, caso os pais não expressem consentimento com a decisão.

fonte: Guiame

Atualizado: Terça-feira, 16 Setembro de 2014 as 4:51

Projeto de Lei propõe que crianças optem por mudança de sexo e Malafaia protesta com "twittaço"O Projeto de lei 5002/2013 foi alvo de diversas críticas do Pr. Silas Malafaia nesta tarde. De autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL) e da deputada Érika Kokay (PT), o PLC propõe - entre outros pontos - que menores de idade possam recorrer à justiça para ter direito à cirurgia de mudança de sexo, caso os pais não expressem consentimento com a decisão.

Segundo o texto do Projeto de Lei, pessoas que optam pela conduta homossexual "precisam ter sua identidade de gênero reconhecida legalmente". Este reconhecimento poderia levar, não somente à mudança de nome no cartório, mas também ao apoio com a cirurgias de mudança de sexo.

"c) a independência entre os tratamentos hormonais e as cirurgias, isto é, a garantia do direito das pessoas travestis que quiserem realizar terapias hormonais e/ou intervenções cirúrgicas parciais para adequar seus corpos à identidade de gênero autopercebida, mas não desejarem realizar a cirurgia de transgenitalização; d) a gratuidade no sistema público (SUS) e a cobertura nos planos de saúde particulares; e) a não-judicialização dos procedimentos, isto é, a livre escolha da pessoa para realizar ou não este tipo de tratamentos e/ou intervenções. A lei também regulamenta o acesso das pessoas que ainda não tenham de dezoito anos aos direitos garantidos por ela, entendendo que a identidade de gênero se manifesta muito antes da maioria de idade e essa realidade não pode ser omitida", diz parte do texto.

Em seu perfil oficial do Twitter, o pastor também frisou que o seu protesto não se dirige especificamente a pessoas, mas sim às ideias desta proposta.

"Não vou me calar, não vou me calar! A Minha luta não é contra pessoas e sim contra uma ideologia que quer destroçar os bons costumes", postou.

Segundo o site da Câmara Federal, o Projeto de Lei ainda "aguarda Designação de Relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)".

Para ler o PLC 5002/2013 completo, clique aqui.

Por João Neto - www.guiame.com.br

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