STF rejeita denúncia por crime de homofobia, feita contra Marco Feliciano

A acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República alegava que o parlamentar tinha publicado frases de cunho homofóbico nas redes sociais.

fonte: Guiame

Atualizado: Quarta-feira, 13 Agosto de 2014 as 11:06

STF rejeita denúncia por crime de homofobia feita contra Marco FelicianoNa última terça-feira, 12/08, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade, a denúncia feita contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC - SP).

A acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República alegava que o parlamentar tinha publicado frases de cunho homofóbico nas redes sociais.

Porém a defesa de Feliciano destacou que o deputado foi "vítima de uma perseguição fria e calculista por uma simples interpretação teológica" que fez de uma passagem bíblica e argumentou que não poderia ser processado por conta do princípio da liberdade de expressão.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux consideraram reprovável a publicação de Feliciano em questão, mas reconheceram que não é possível tipificar a atitude como crime.

"Por mais que seja reprovável não é possível tipificar penalmente”, disse Barroso.

Com informações de O Dia

veja também