Supremo Tribunal de Oklahoma (EUA) ordena remoção de monumento aos Dez Mandamentos

A decisão foi divulgada após uma votação (por 7 a 2), na qual os juízes do Estado consideraram a instalação do monumento 'inconstitucional'

fonte: Guiame, com informações do Christian Head Lines

Atualizado: Quinta-feira, 2 Julho de 2015 as 10:06

Monumento que faz menção aos 10 Mandamentos está instalado no terreno do Capitólio de Oklahoma (EUA).
Monumento que faz menção aos 10 Mandamentos está instalado no terreno do Capitólio de Oklahoma (EUA).

O Supremo Tribunal Oklahoma ordenou na última terça-feira (30), que um monumento aos Dez Mandamentos seja removido do terreno do Capitólio do estado. A decisão veio três anos após a sua instalação, que provocou polêmica e até mesmo uma 'disputa religiosa'.

A União Americana das Liberdades Civis de Oklahoma já havia ajuizado uma ação que questionou a constitucionalidade do monumento em 2013.

Na última terça-feira (30), a decisão foi divulgada após uma votação de 7 a 2, na qual os juízes alegaram que a instalação do monumento no local representava a violação do artigo 2, Seção 5 da Constituição Oklahoma.

O artigo afirma que o dinheiro público ou propriedade não podem ser usados ou doados "... para o uso, benefício ou apoio de qualquer seita, igreja, denominação, ou sistema de religião...".
 
A formulação acabou sendo validada, porque o monumento foi adquirido com doações privadas, mas instalado em terras públicas.
 
O procurador geral de Oklahoma, Scott Pruitt divulgou um comunicado, dizendo que os juízes se equivocaram.

Pruitt argumentou que o monumento é quase idêntico a outro instalado no Texas e que foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal dos EUA.
 
Ele disse que planeja formular uma petição para uma nova audiência. A governadora do Estado, Mary Fallin também divulgou um comunicado, no qual ela indicava que ela estaria falando ao escritório de Pruitt sobre as opções legais.
 
O monumento foi erguido no Estado de Oklahoma em 2012. Desde então, diversos outros grupos religiosos pediram para colocar os seus próprios monumentos nas terras do Capitólio do Estado.

A decisão provavelmente afeta a proposta de um monumento satânico que o templo satânico de Nova York perdeu em 2013 e também a de um grupo hindu.

 

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