Após referendo, Cuba aprova legalização do casamento gay

Segundo os resultados parciais, a participação foi de 74,01%, com 66,87% a favor e 33,13% contra, informou o Conselho Nacional Eleitoral.

Fonte: Guiame, com informações do Correio Braziliense e Diário de CubaAtualizado: terça-feira, 27 de setembro de 2022 às 17:55
Cubanos votam em referendo "Código das famílias". (Pedro Szekely/Wikimedia Commons)
Cubanos votam em referendo "Código das famílias". (Pedro Szekely/Wikimedia Commons)

A autoridade eleitoral cubana anunciou na televisão estatal, nesta segunda-feira (26), a aprovação por maioria de votos do novo Código das Famílias, que inclui o casamento gay e barriga de aluguel.

"O código de família foi aprovado pelo povo", com os votos contados mostrando uma "tendência irreversível", disse a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), Alina Balseiro.

Mídia local já anuncia os resultados preliminares do "sim" ao código.

Após meses de discussão sobre as mudanças na lei, os cubanos foram às urnas neste domingo (25) para responder "sim", ou "não", a uma única pergunta: "Você concorda com o Código das Famílias?".

Segundo o CEN, 5,8 milhões de pessoas – quase 70% dos oito milhões de cubanos aptos a votar – compareceram aos locais de votação.

Além da pauta que altera o status familiar vigente em Cuba, o novo código, que anteriormente também passou por uma consulta popular, traz garantias de mais proteção para os setores vulneráveis da sociedade, como os deficientes, crianças e idosos, define a violência sexual e de gênero e introduz a possibilidade do reconhecimento legal de vários pais e mães, além dos biológicos.

Segundo os resultados parciais, a participação foi de 74,01%, com 66,87% a favor e 33,13% contra, informou o CEN. Os resultados de 36 circunscrições ainda não eram conhecidos devido ao mau tempo no leste do país.

América Latina

A proposta de Cuba é se juntar a outros países da América Latina, onde o casamento igualitário é legal, como no Brasil, na Argentina, no Uruguai, na Colômbia, no Chile, além de vários estados mexicanos.

Miguel Díaz-Canel, presidente cubano, votou acompanhado da esposa, Lis Cuesta, no município de Playa, no oeste da capital.

Após ter votado, o presidente disse esperar ver a população cubana apostando nas mudanças que só garantem que Cuba siga sendo ‘um dos melhores países para se viver’.

O processo foi acompanhado por mais de 200 mil autoridades eleitorais e as urnas foram guardadas sempre por crianças.

Fortes críticas

Na votação sobre a Constituição de 2019, o governo cubano tentou introduzir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas teve de recuar diante das fortes críticas das igrejas católica e evangélica.

A Conferência Episcopal de Cuba emitiu um comunicado este mês, opondo-se a vários pontos do texto, como a adoção por casais do mesmo sexo, gravidez assistida e paternidade ampliada.

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