Após vídeos sobre negociações de bebês abortados, 'Planned Parenthood' pode perder apoio do governo

Uma legislação foi introduzida tanto na Câmara, como no Senado que para impedir que o governo federal continue a apoiar a polêmica organização 'Planned Parenthood' - que provê atendimento médico, orientação sobre métodos contraceptivos e até procedimentos abortivos - com quaisquer fundos dos contribuintes pelo período de um ano, a menos que a organização venha a garantir que o dinheiro não será usado para realizar abortos.

A reprentante do Estado do Tennessee, deputada Diane Black introduziu o ato de retirada do apoio à Planned Parenthood Act de 2015 na Câmara, na última terça-feira (21), enquanto o senador James Lankford (Oklahoma) apresentou a mesma medida no período da tarde no Senado, na última quarta-feira (22). O projeto da Câmara tem 80 co-patrocinadores originais, enquanto Lankford ainda está reunindo co-patrocinadores no Senado.

As contas também deixam claro que se a 'Planned Parenthood' recebe apoio com o fundamento de que não serão usados ​​para abortos e realmente usa recursos federais para abortos em outros casos não relacionados a estupro, incesto ou para salvar a vida da mãe, o secretário de Saúde e Serviços Humanos e o secretário da Agricultura são responsáveis por pedir o reembolso da organização.

A Emenda Hyde, que se renova a cada ano proíbe o uso de verbas federais para cobrir abortos, exceto em casos de estupro, incesto e para salvar a vida da mãe. Como a 'Planned Parenthood' recebe mais de $500 milhões de dólares por ano em financiamento federal, a organização afirmou que ele não gasta verbas federais em abortos e mantém os fundos federais que recebe, separadamente. No entanto, um relatório do Escritório de Contabilidade do Governo publicado neste ano (2015) afirma que a organização usa o dinheiro do contribuinte, não exatamente para realizar abortos, mas sim para promover a prática.

Alguns conservadores argumentam que o dinheiro federal dado à 'Planned Parenthood' e outros provedores de aborto é "fungível", ou seja, os fundos designados para exames de câncer são intercambiáveis ​​com o dinheiro usado para influenciar o aborto eletivo.

Contexto
As medidas propostas chegam no momento em que a 'Planned Parenthood' continua a ver sua aprovação popular despencar depois de dois vídeos divulgados nas últimas semanas, que mostram os médicos da organização negociando a venda de tecido e partes dos corpos de bebês abortados.

"Os vídeos recentes que descobrem práticas desumanas da 'Planned Parenthood' têm deixado muitos americanos nervosos", disse Lankford, que deu um discurso no plenário do Senado na última quinta-feira.

"Enquanto o governo investiga a 'Planned Parenthood' para determinar se a sua prática de adaptar os seus procedimentos de aborto para colher os órgãos de crianças viola a lei federal, eles não devem continuar a receber o dinheiro do contribuinte. 'Planned Parenthood' recebe mais de 500 milhões de dólares em dinheiro do contribuinte a cada ano".

"Este é um tema sensível para muitos e estou ciente de que nossa nação está dividida sobre a questão do aborto, mas é senso comum que nós não devemos forçar os contribuintes ajudarem na coleta de órgãos humanos", continuou Lankford.

Na terça-feira à noite, Lankford e 10 outros senadores, incluindo Ted Cruz (Texas) enviaram cartas à Secretária de Saúde e Serviços Humanos, Sylvia Burwell e à procuradora-geral Loretta Lynch, solicitando que seus departamentos realizassem investigações completas sobre a 'Planned Parenthood' com relação ao lucro sobre o tecido fetal .

"Os fatos perturbadores revelados neste vídeo levantam a questão de saber se os funcionários de uma organização financiada pelo governo federal violaram a lei federal por envolvimento na transferência de tecido fetal humano visando lucro, e se a modificação de técnicas de aborto para efeitos de obtenção de tecido viola diretrizes de pesquisa aplicáveis ​​estabelecidos por lei federal", afirma a carta.

Senado
Na quarta-feira, o senador democrata de West Virginia, Joe Manchin e 49 outros membros do Congresso Republicano liderado pela senadora Joni Ernst (Iowa) enviaram uma carta a Burwell, pedindo-lhe para garantir que seu departamento cumpra com o inquérito parlamentar, que se seguiu sobre a compra / venda de tecido fetal entre as práticas da 'Planned Parenthood'.

"O Congresso está engajado em esforços para resolver estas questões e esperamos que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos venha a cooperar plenamente com as investigações que se seguem, incluindo futuros pedidos de informação e participação em audiências", afirma a carta. "Para isso, esperamos ainda mais a preservação imediata de todo e qualquer departamento de registros eletrônicos e em papel que possa ter qualquer relevância para qualquer investigação legal em curso e futura".