Assassinos de policiais podem ter pena mais dura, segundo aprovação do Senado

Roberto de Lucena ainda defende propostas para garantir a tutela do Estado aos filhos dos policiais mortos, até que estes concluam o curso superior e linhas especiais de crédito para financiamento da casa própria.

fonte: Guiame, com informações de Terra

Atualizado: Segunda-feira, 22 Junho de 2015 as 3:50

Drielle diante de mural com versículo: "Combati o bom combate, completei a carreira, guardei a fé". (Jornal Atual Rio)
Drielle diante de mural com versículo: "Combati o bom combate, completei a carreira, guardei a fé". (Jornal Atual Rio)

 

O assassinato da policial militar Drielle Lasnor de Moraes, atingida no rosto durante uma perseguição no dia 29 de maio, no Rio de Janeiro, trouxe à tona um antigo debate: a necessidade de estabelecer penas mais severas para quem matar um policial.
A família da jovem, que tinha 24 anos, reviveu o drama de perder um ente querido a serviço da polícia. O pai de Drielle era sargento da PM e foi assassinado há dez anos, trabalhando. O corpo da jovem PM foi enterrado nesse domingo (21).

O deputado federal licenciado Roberto de Lucena, que defende o endurecimento da pena para assassinos de policiais, destaca que o Senado acabou de aprovar, no dia 11 deste mês, o projeto que torna crime hediondo assassinatos e lesões corporais contra policiais, militares, agentes penitenciários e outros trabalhadores do sistema de segurança, além de seus parentes até o terceiro grau. Com isso, em caso de condenação, as penas serão agravadas.

“O projeto, que já passou, em março, pela Câmara dos Deputados, só depende agora da sanção da presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor”, ressalta o parlamentar, que apresentou na Câmara dos Deputados propostas para garantir a tutela do Estado aos filhos dos policiais mortos, até que estes concluam o curso superior, linhas especiais de crédito para financiamento da casa própria e também a possibilidade de que acumulem, com a sua profissão, atividades relacionadas à saúde e ao magistério.

O texto aprovado do PLC 19/2015 altera tanto o Código Penal como a Lei dos Crimes Hediondos para tornar mais severa as punições. No caso de homicídios, por exemplo, a pena passa de seis a 20 anos para de 12 a 30 anos.

“Algo precisa ser feito, e urgentemente, em favor das famílias de policiais mortos, para essa onda de violência seja desarticulada e evitarmos que novas mortes ocorram. A solução do problema é complexa, mas possível, desde que ocorram esforços conjugados envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário", disse Lucena.

Oração contra a violência

O grupo Policiais Militares de Cristo de São Paulo, composto por oficiais e praças evangélicos de diversas denominações, promoveram uma campanha de oração de 52 dias em protesto às mortes de colegas, em 2012.

Na cerimônia a história de Neemias - personagem bíblico que, segundo o Velho Testamento, ajudou na reconstrução das muralhas de Jerusalém, aumentando sua segurança - foi resgatada como metáfora para o momento atual, marcado por medo e pelos ataques contra PMs.

"A PM representa as muralhas da cidade e precisa ser reerguida. A oração pode ser um começo para esse resgate da segurança. Sem muro a cidade não funciona. Sem polícia, também não", afirmou o tenente-coronel Alexandre Marcondes Terra, vice-presidente dos PMs de Cristo e da Coordenadoria dos Conselhos de Segurança, na ocasião.

Segundo o coronel Terra, 52 dias foi o mesmo período que Neemias levou para reerguer os muros de Jerusalém.

 

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