Califórnia exigirá que lojas tenham seções de brinquedos com gênero neutro

A nova lei, sancionada pelo governador Gavin Newsom, entra em vigor em 2024.

Fonte: Guiame, com informações do Los Angeles TimesAtualizado: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 às 15:11
Uma criança olha as prateleiras de mercadorias da Disney na Toys R Us em 2015. (Foto: Anne Cusack / Los Angeles Times)
Uma criança olha as prateleiras de mercadorias da Disney na Toys R Us em 2015. (Foto: Anne Cusack / Los Angeles Times)

A Califórnia se tornou o primeiro estado do país no sábado a adotar uma lei exigindo que grandes lojas de varejo forneçam seções de brinquedos com gênero neutro sob um projeto de lei assinado pelo governador Gavin Newsom.

A lei diz que as lojas de varejo com 500 ou mais funcionários devem vender alguns brinquedos e produtos de puericultura fora das áreas especificamente rotuladas por gênero. Os varejistas podem continuar a oferecer outros brinquedos e artigos de puericultura nas seções tradicionais de meninos e meninas, se assim desejarem.

Newsom não fez comentários sobre a assinatura do projeto de lei, um dos vários anunciados no lote final de ações legislativas pesadas para o ano.

O projeto de lei continua uma mudança gradual no setor de varejo, deixando de comercializar estritamente produtos infantis sob os estereótipos tradicionais de gênero, disse o deputado democrata Evan Low, autor da proposta.

A famosa loja Target abandonou as seções de brinquedos para meninos e meninas em 2015 e, desde então, outros varejistas abandonaram as marcas específicas de gênero.

“Parte disso é para garantir que, se você for uma garota jovem, possa encontrar um carro de polícia, um caminhão de bombeiros, uma tabela periódica ou um dinossauro”, disse Low. “E da mesma forma, se você é um menino, se você é mais artístico e quer brincar com glitter, por que não? Por que você deve sentir o estigma de dizer, 'Oh, isso deveria ser envergonhado' e ir para um local diferente?”

Rosa e azul

Campbell Leaper, um professor de psicologia da UC Santa Cruz, disse que as empresas começaram a usar rótulos de gênero e indicadores rosa e azul para comercializar produtos especificamente para meninas ou meninos durante as décadas de 1940 e 1950.

A pesquisa em psicologia do desenvolvimento diz que as crianças se conscientizam das categorias de gênero desde os 3 anos de idade e são muito sensíveis aos rótulos baseados em gênero, disse ele.

“Sabemos de uma variedade de pesquisas diferentes, uma vez que eles têm essas categorias em suas cabeças e se você rotula algo para meninas ou meninos, as crianças geralmente irão ignorar se for rotulado para o outro gênero”, disse Leaper.

De acordo com a psicóloga cristã Marisa Lobo, “quando falamos de ideologia de gênero, a manipulação de narrativas é algo muito presente, a exemplo do que alega Campbell. Diferente do que ele sugere ao citar pesquisas da psicologia do desenvolvimento, crianças não se categorizam como ‘menino’ ou ‘menina’ porque são rotuladas, mas sim porque compreendem a natural diferença sexual entre machos e fêmeas”.

A colunista do Guiame diz que essa proposta de lei que visa impor a venda de brinquedos de gênero "neutro" na Califórnia é só mais uma das muitas iniciativas do ativismo LGBT+ no universo infantil, onde a intenção é influenciar a percepção de mundo das crianças já nos primeiros anos de vida, quando elas ainda não têm maturidade e capacidade de discernir realidade e fantasia.

Intromissão do Estado

Para Patrícia Alonso, o que está acontecendo no ‘mundo globalizado’, são questões rotineiras como impor aos lojistas como organizar as mercadorias nas prateleiras, a exemplo dessa lei imposta no estado da Califórnia. Segundo a advogada, isso se torna algo extremamente subjetivo e que não atende ao fim proposto.

Sobre a questão defendida pela lei sobre neutralidade de gênero, Patrícia diz que “não é logística dos brinquedos na loja que fará as crianças se identificarem mais ou menos com os brinquedos”.

“A questão é: qual será o próximo passo depois que a logística for mudada e houver essa ‘mistura’ de conceitos proposta por esse lobby, pois com certeza essa militância não vai parar”, acredita a advogada.

“E já vou adiantando, o próximo passo será colocar nas prateleiras, mais uma vez bonecas com órgão genital masculino e bonecos com seios. Nisso a proposta é suscitar a curiosidade das crianças para conhecer o outro e no conhecer o outro ocorrerão os abusos”, diz a colunista do Guiame.

A nova legislação na Califórnia entra em vigor em 2024. Os varejistas que não cumprirem a lei estarão sujeitos a penalidades civis mínimas de US$ 250 para a primeira violação e US$ 500 para violações adicionais.

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