Condenado, Levy Fidelix pagará multa de 1 milhão ao LGBT por declarações polêmicas

 

Levy Fidelix, ex-candidato do PRTB à Presidência, foi condenado a indenizar com o valor de R$ 1 milhão o movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, na última sexta-feira (13). O motivo do processo foi a exposição de Fidelix sobre o que pensa em relação ao casamento homossexual, durante debate político.

De acordo com o processo judicial, a indenização por danos morais deve ser paga devido a declarações realizadas durante um debate nas eleições de 2014. O valor corrigido da multa será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT.

A sentença é em primeira instância e pode ser recorrida pelo advogado de Fidelix.

O debate

Durante um debate presidencial, que aconteceu em 28 de setembro de 2014, o candidato respondeu a uma pergunta de Luciana Genro (PSOL) sobre “o motivo pelo qual muitos daqueles que defendem a família se recusam a reconhecer o direito de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil”.

"Tenho 62 anos e, pelo o que eu vi na vida, dois iguais não fazem filhos. E digo mais: desculpe, mas aparelho excretor não reproduz", respondeu Fidelix.

Na réplica, Luciana defendeu o casamento homossexual e, na tréplica, Levy subiu o tom. "Luciana, você já imaginou? O Brasil tem 200 milhões de habitantes, daqui a pouquinho vai reduzir para 100. Vai para a avenida Paulista, anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria. Vamos enfrentá-los. Não tenha medo de dizer que sou pai, uma mãe, vovô, e o mais importante, é que esses que têm esses problemas realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente, bem longe mesmo porque aqui não dá", disse o candidato, na época.

Justiça enxerga incitação ao ódio

A juíza Flavia Poyares Miranda afirmou que o candidato “ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo sim em discurso de ódio, pregando a segregação do grupo LGBT”.

“Não se nega o direito do candidato em expressar sua opinião, contudo, o mesmo empregou palavras extremamente hostis e infelizes a pessoas que também são seres humanos e merecem todo o respeito da sociedade, devendo ser observado o princípio da igualdade. No que tange aos danos morais, a situação causou inegável aborrecimento e constrangimento a toda população, não havendo justificativa para a postura adotada pelo requerido”, disse.

A juíza ainda determina que seja realizado um programa, “com a mesma duração dos discursos” de Levy, “que promova os direitos da população LGBT.

Defesa nega incitação ao ódio

O partido alegou que “em nenhum momento o candidato incitou o ódio, mas sim manifestou o seu pensamento em debate televisivo. No final da resposta, pontuou que se está na lei, que fique como está, mas estimular jamais a união homoafetiva”. Segundo a defesa, “o candidato deixou clara sua postura ideológica, quanto ao casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo, no sentido de demonstrar sua posição” e “que a postura do candidato não é homofóbica”.

Minoria que tudo pode

Por um lado, um político é convidado a um debate – que tem a proposta de promover a exposição de diferentes visões políticas, econômicas e sociais –, e responde a uma pergunta, é caçado pela mídia e pela justiça.

Por outro lado, dias depois do debate, ativistas seminuas, pregadas em uma cruz, promoveram um "beijaço" gay em frente à Igreja da Candelária, na região central do Rio de Janeiro – e foram aplaudidas pela mídia.

Sobre a manifestação gay, houveram criticas de repúdio. "Isto é discriminação religiosa! A cruz é o símbolo do cristianismo! Cadê o Ministério Público que não vê este absurdo? Por que eles podem tudo? Mas se fossemos nós só pelo fato de não concordarmos com a prática homoafetiva seríamos taxados como homofóbicos. Dois pesos, duas medidas. Respeito a diferença", disse a assessora política e jurídico-legislativa, Teresinha Neves. 

Levy Fidelix poderia ter ponderado sua resposta, e utilizado mais sabedoria em sua fala mal colocada. No entanto, isso não retira dele o direito de ter uma opinião controversa a da minoria – a “vítima” que hoje cala a voz de todo o restante.