Cresce o número de crianças registradas sem o nome do pai no Brasil

No início deste ano, os cartórios no Brasil registraram o maior número de crianças sem o nome do pai. 

De acordo com a Agência Brasil, 56,9 mil recém-nascidos foram registrados apenas com o nome da mãe, entre janeiro e abril, um aumento da ausência paterna em relação ao mesmo período em anos anteriores.

Segundo os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em 2018, foram registrados 51,1 mil bebês somente com o nome materno. 

No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai registrado na certidão de nascimento.

O levantamento ainda mostrou uma queda no número de nascidos neste ano, 858 mil no total. Enquanto que em 2018, foram 954,9 mil. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que nos casos em que o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo como genitor no cartório, que comunicará os órgãos responsáveis para iniciar um processo de investigação de paternidade.

“Quando ele se nega a comparecer no cartório para registrar, a mãe pode indicar quem é o pai”, garantiu Diniz Cypreste Azevedo, diretor de Registro Civil do Sinoreg-ES, em entrevista à A Gazeta.

Segundo a defensora pública Priscila Libório, a mãe pode solicitar a investigação paterna para seu filho menor de idade a qualquer momento. E filhos adultos, que não tiveram o reconhecimento do pai na infância, também podem requisitar.

“O impacto da ausência é muito grande. A pessoa que tem o pai e não é presente, já tem impacto, se a pessoa não tem o pai, sente como se nem tivesse a chance de ter uma referência”, ressaltou a defensora à A Gazeta.

E acrescentou: “É como se perdesse metade da referência que teria na vida. Muitos não se desenvolvem na escola e também acabam não sendo bons pais para seus filhos. É incrível como as histórias se repetem!”.

Priscila ainda afirmou que cerca de 80% dos internos das instituições de menores infratores não têm o pai registrado em sua certidão de nascimento. 

“Com a falta dessa figura paterna, a criança e o adolescente vão buscar essa figura em outro lugar, que muitas vezes está no mundo das drogas, do traficante”, explicou ela.