Fachin é aprovado em votação do Senado e Magno Malta critica dubiedade do Ministro: "Escorregões Jurídicos"

A votação foi de 52 (a favor) X 27 (contra), sem abstenções. A oposição questionou pontos como a ligação do novo ministro com o PT e seus posicionamentos dúbios diante de assuntos polêmicos.

fonte: Guiame, com informações da UOL

Atualizado: Terça-feira, 19 Maio de 2015 as 11:29

Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou a indicação - feita pela presidente Dilma Rousseff (PT) - do jurista Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação foi de 52 (a favor) X 27 (contra), sem abstenções. Fachin precisava de 41 votos a seu favor para ser aprovado e ocupar a vaga que ficou em aberto em razão da saída de Joaquim Barbosa, em 2014.

Apesar da aprovação no Senado, a indicação de Fachin vem gerando polêmicas desde o início, quando a presidente recomendou o nome do jurista para estar à frente do STF.

Senadores, como Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Magno Malta (PR-ES) insistiram que fossem esclarecidas as relações que Fachin teve com o PT antes de ser indicado ao Supremo.

"Qual é o problema que existe neste momento? Vamos ser bem objetivos. É que existe uma identificação direta, política e ideológica do ministro com o PT e a presidente Dilma. E isso tira dele aquilo que é fundamental num ministro que é a imparcialidade. Juízes e nem ministros podem ter lados. Isso compromete amanhã o julgamento. E mesmo que esteja certo, a sociedade vai sempre colocar em dúvida o seu posicionamento", afirmou Caiado.

Já Magno Malta continuou alertando que as respostas de Fachin sobre seus posicionamentos diante de leis e propostas que atentam contra os Direitos da Família, como a proposta de criminalização da 'homofobia' e até mesmo a legalização das drogas não foram claros.

"Eu recebi respostas com escorregões jurídicos, que eu não tive condição de entender. Quando questionado sobre a 'marcha da maconha', ele respondeu: 'tem direito de fazer a marcha da maconha'. Ministro, o uso e comércio da maconha é ilegal no Brasil. Como fazer apologia a isto?", questionou.

O senador compartilhou em seu perfil oficial do Facebook, um vídeo com um trecho de seu discurso, proferido nesta terça-feira (19).

"Votei contra a indicação do professor Luiz Fachin para o STF e expliquei os motivos, mesmo sendo voto vencido", dizia a legenda junto ao vídeo.

Reação
A indicação de Fachin também causou grande revolta em líderes evangélicos, como no caso do Pastor Silas Malafaia.

"Já conheço o voto do senador Magno Malta contra Fachin, quero saber se o senador Crivella vai ter a coragem de votar a favor desse individuo", disse Malafaia dias atrás, em uma de suas postagens no Twitter.

"Fachin defende direito da amante, poligamia, desapropriação de terras produtivas etc, etc... quero ver se o senador Crivella vai apoiar ou não".

Perfil
Luiz Edson Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (onde é professor titular) e sócio-fundador da banca Fachin Advogados Associados.

 

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