Governo de Bolsonaro pode restringir venda de bebida alcoólica

Em entrevista ao jornal O Globo desta quinta-feira (21), o futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou o interesse do governo em criar uma política que proponha redução no consumo de bebida alcoólica no país. Médico neurocientista, o comandante da Pasta que aglutina Direitos Humanos, Esporte e Cultura se diz radicalmente contra o uso de drogas, incluindo o consumo de bebidas alcoólicas.

O ministro disse já ter discutido o assunto com o próximo presidente, Jair Bolsonaro, em reunião onde foram apresentados os planos sobre os quais o novo ministério deverá trabalhar logo de início. Entre eles estão o controle da venda de bebidas alcoólicas e políticas sobre drogas.

A proposta inicial do projeto é limitar o horário de venda de bebidas no país, até a meia-noite ou uma hora da manhã em locais a serem mapeados, a depender dos índices de violência. “A maior parte dos acidentes e mortes causada por pessoas embriagadas acontece sempre depois da meia-noite”, justificou o futuro ministro.

Violência e mortes

Osmar Terra anunciou que a ideia é realizar esse plano em conjunto com o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, já que o álcool é um dos principais agentes de violência no país. Sobre as limitações de horários, o ministro disse que elas devem ser diferenciadas, a depender do grau de violência local. “Há lugares que têm mais homicídios”, disse Terra, apontando-os como candidatos à redução.

A preocupação das autoridades se justifica. A combinação de álcool e volante é a grande causa de acidentes de automóvel no Brasil e a terceira causa de morte. “Em 70% dos casos de acidentes com mortes, o fator álcool esteve estava presente, mesmo sem configuração de embriaguez”, segundo dados do Ministério da Saúde, que informa ainda que haver cerca de 40 mil acidentes ao ano em todo país. Maioria das vítimas tem menos de 35 anos.

Fora dos carros, o álcool também promove a violência doméstica e social, causando desde simples discussões a homicídios. 

De acordo com dados do Portal do Trânsito Brasileiro, as mortes prematuras mais comuns estão relacionadas ao cigarro (37,7%) e álcool (9,4%). Estes dois motivadores estão à frente das causas e do medo de morrer mais comum que as pessoas têm de doenças como o câncer, por exemplo.

Modelos

Durante a entrevista, Osmar Terra citou exemplos de países que têm programas de alerta contra álcool e drogas e que podem servir como modelo para o Brasil. “Fui à Islândia conhecer o programa de juventude que mais reduziu o consumo de drogas na Europa. Eles saíram da juventude que mais usava drogas para a que menos usa hoje. O eixo principal é o esporte, a música e a dança. Ele mantém o pessoal permanentemente ocupado.”

Estados Unidos, Canadá, Japão, Alemanha são países de primeiro mundo onde políticas de controle de venda de bebidas alcoólicas foram adotadas e são controladas por lei. Em alguns deles, por exemplo, existem regras bastante rígidas, como a proibição da venda de bebidas após as 18h, beber acompanhado de criança, entrar em estabelecimentos de venda de bebidas com menores de idade, beber em locais públicos, como parques, ruas e praias.

No Brasil, a cidade de Diadema é o exemplo mais bem-sucedido de política municipal que limitou o horário de venda de bebida para 23h – dentro do plano de combate à violência. Aliada a outras políticas públicas, o município conseguiu reduzir em 83% na taxa de homicídios.

Osmar Terra disse que o esporte e a cultura, setores que serão geridos pelo Ministério da Cidadania, no pretenso projeto. “O maior objetivo é tornar o esporte o ‘barato’ que a droga dá à juventude”.