Homem tenta se casar com o próprio 'filho adotivo', nos Estados Unidos

Por acreditar que o casamento gay 'nunca seria legalizado' nos Estados Unidos, Nino Esposito e seu parceiro de mais de 42 anos, Roland "Drew" Bosee decidiram enveredar pelo caminho da adoção para serem reconhecidos como família. Agora, ambos querem a anulação da adoção para que possam se casar.

Fonte: Guiame, com informações do Christian PostAtualizado: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 às 19:04

Agora que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalizado nos Estados Unidos, um homem está tentando se casar com seu filho adotivo, buscando na Suprema Corte, o direito de anular a adoção para que eles possam se casar.

Antes da decisão da Suprema Corte dos EUA que efetivamente legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, muitos casais gays que estavam procurando uma maneira de serem legalmente reconhecidos como uma família utilizaram o processo de adoção como uma maneira de tentar formar um quadro familiar, para conseguir os direitos que tal configuração lhes traria, como os de visitação hospitalar e menor tributação de herança.

Em 2012, na Pensilvania, Nino Esposito e seu parceiro de mais de 42 anos, Roland "Drew" Bosee decidiram enveredar pelo caminho da adoção, buscando algum tipo de validação legal para seu relacionamento em um momento, no qual eles acreditavam que o casamento entre pessoas do mesmo sexo nunca poderia ser legalizado em seu estado de origem.

Esposito, de 78 anos, adotou Bosee, de 68, como seu filho. Bosee rapidamente mudou-se para a casa de Esposito, em Pittsburgh. Desta forma, o 'casal' poderia ter sua própria casa, com os desfrutando dos direitos de uma família.

"Nós só queríamos alguma legitimidade e para ter uma ligação e ser uma família", disse Esposito, um professor aposentado, em depoimento à revista People.

Mas agora que o casamento é uma opção para casais gays na Pensilvânia, a única coisa que está no caminho do casal é a lei do Estado, que considera as relações entre pais e filhos adotivos como incesto.

Como Esposito e Bosee sabiam de pelo menos um outro caso em que um casal que vive em Harrisburg conseguiu obter a adoção anulada para que eles pudessem se casar, ambos decidiram tentar obter a sua própria adoção anulada.

O casal pediu ao juiz Lawrence O'Toole - que segundo os relatórios do Washington Post, tem uma reputação de ser um progressista em temas LGBT - para ver se ele poderia dar-lhes uma anulação.

O'Toole, no entanto, afirmou em junho que as leis de adoção da Pensilvania não lhe permitiriam conceder ao casal a anulação, deixando a busca por seu casamento sem uma 'solução aparente'.

Após a emissão de sua decisão, Lawrence explicou que neste caso e em outros relacionados à anulação semelhantes, de adoções a serem anuladas, a solução seria encaminhar o caso para um tribunal de apelação.

"O direito fundamental de casar foi negado", disse Andrew Gross, advogado do casal.

O casal apelarou da decisão de Lawrence ao Superior Tribunal de Justiça do Estado e os argumentos estão agendados para serem ouvidos em dezembro.

"Nós não acreditamos que o juiz da Pensilvânia, que tenha se recusado a anular essa aprovação seja antipático ou preconceituoso", disse Witold Walczak, da União de Liberdades Civis Americanas da Pensilvânia à CNN. "Ele simplesmente sentiu que o caminho legal para fazê-lo deve ser forjado por um tribunal de apelação".

Em uma carta esta semana, o senador democrata da Pensilvânia, Bob Casey pediu à procuradora geral, Loretta Lynch para emitir uma orientação aos "tribunais de todo o país para que casais gays que tenham entrado anteriormente em adoções possam anulá-las, a fim de receber licenças de casamento".

"Casais LGBT devem ter o direito de obter uma licença de casamento, não importa o estado ou jurisdição em que residam", Casey argumentou. "Nos casos de adoção, tais como estes, a lei mudou dramaticamente desde que as adoções foram realizadas pela primeira vez".


Alerta
Procurada pelo Guiame, a psicóloga cristã especialista em Direitos Humanos, Marisa Lobo destacou as possíveis manobras jurídicas que estariam por trás de um caso como este. Avaliando o caso de Esposito, ela considerou que o homem "agiu de má fé" e não deve ser atendido pela Suprema Corte.

"Ele não deveria ter direito de se casar com o homem que ele adotou como filho, mas sim ser acusado de um crime. Com qual intenção ele adotou esse homem? Ele usou expedientes da adoção para ter direitos e ser tratado junto ao 'filho adotivo' como família. Ele usou de má fé, com uma manobra jurídica para também dar direitos ao seu parceiro. Eles estão banalizando e ridicularizando as próprias leis", destacou.

 

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