Investigado por desvios de fundos, Waldir Maranhão anula votação do impeachment

Após a aprovação na Câmara, o processo continuou para o Senado. Maranhão já fez o pedido a Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, pela devolução dos autos do processo.

fonte: Guiame, com informações da Agência Brasil

Atualizado: Segunda-feira, 9 Maio de 2016 as 2:45

O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment. (Foto: Agência Brasil).
O presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment. (Foto: Agência Brasil).

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Câmara dos Deputados, anulou nesta segunda-feira (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril. Na ocasião, os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. De acordo com a presidência da Câmara, o pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e foi acatado pelo parlamentar. Maranhão é acusado de ter recebido propina para a Prefeitura de Santa Luzia.

Após a aprovação na Câmara, o processo continuou para o Senado. Maranhão já fez o pedido a Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, pela devolução dos autos do processo. Para complementar, o presidente interino da Câmara determinou nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje. Para melhor se explicar, Waldir Maranhão fará um pronunciamento às 16h.

Processo viciado?

Após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Waldir Maranhão assumiu a presidência e acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação. Por esse motivo, alegou que a votação foi nula.

Para entender melhor, ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”. A informação está na nota do presidente interino que foi divulgada à imprensa.

O parlamentar também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Além disso, ele considerou que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

“Decisão Constitucional”

Sílvio Costa (PTdoB-PE), o vice-líder do governo na Câmara foi o primeiro a comentar a medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”. Apesar disso, ele lembrou que agora é preciso aguardar o posicionamento de Renan Calheiro (PMDB-AL).

Para a oposição na Câmara, Renan Calheiros pode se recusar a acatar a decisão de Waldir Maranhão. Enquanto não há uma posição de Renan, partidos, como DEM, buscam medidas legais para reverter a decisão. Para Pauderney Avelino (AM), líder do DEM, a decisão de Maranhão foi "intempestiva e extemporânea". Ele afirmou que não cabe ao presidente da Câmara anular um processo "perfeito e concluído". Ele atacou Maranhão afirmando que o presidente interino não tem condições de estar no comando da Casa e disse que o deputado federal recebeu uma "decisão pronta e que só assinou", em referência à decisão de anular as sessões.

Outro posicionamento foi o do Deputado Roberto de Lucena (PV-SP) que declarou que a decisão de Waldir "aprofundou ainda mais a crise de instabilidade política, social e econômica do país". Em uma publicação em sua fanpage oficial, o parlamentar explanou. "Os fundamentos que justificaram o ato do presidente são questionáveis e controversos. O processo foi lançado à inevitável judicializacao. Estou surpreso. O plenário da Câmara dos Deputados é instância soberana da Casa e o rito foi totalmente regulado e orientado pelo STF. Tal decisão aumenta a agonia política e derrete o ja frágil ambiente econômico nacional. Estou antecipando meu retorno à Brasília e compartilho da apreensão e indignação de grande parte do povo brasileiro", afirmou.

Já José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, disse que "intempestivos foram todos os atos pretéritos e mesmo assim fomos até o final", ao rebater críticas da oposição. Para o petista, a decisão de Maranhão é uma chance de a Câmara "se redimir". "Você não afasta ninguém sem todos os pressupostos do Estado democrático. A decisão preserva o devido processo legal", disse o líder.

Na última sexta-feira (6),com a aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, a previsão é que o presidente do Senado faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Segundo informações da Agência Brasil, com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário. A previsão é que os senadores analisem a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff na próxima quarta-feira (11). Se for aceita, Dilma deverá ser afastada imeadiatamente do cargo por até 180 dias.

Acusado de receber propina

Waldir Maranhão é acusado de ter recebido propina para a Prefeitura de Santa Luzia, no Maranhão, para investir em um fundo de investimento controlado por uma quadrilha de doleiros. De acordo com informações da Época, o delator da Operação Miquéias ainda indicou a conta bancária na qual entraram os pagamentos.
De acordo com o depoimento de Almir Fonseca Bento, que captava investimentos para a empresa da quadrilha, em delação premiada, Maranhão foi o contato com o prefeito de Santa Luzia (MA) na época, em 2012, Márcio Leandro Antezana Rodrigues.

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