Juiz rejeita ação que tenta tirar do ar o filme “Lindinhas”, que sexualiza meninas de 11 anos

Uma ação que pedia que o filme francês “Cuties” (“Lindinhas”) ficasse indisponível para exibição no Brasil foi rejeitado por um juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra rejeitou o pedido feito pela organização evangélica Templo Planeta do Senhor, que pedia a retirada do filme, atualmente exibido pela Netflix.

Apesar de sua premiação no Festival de Sundance, o filme "Lindinhas" acabou gerando grande revolta entre muitos telespectadores (evangélicos ou não), por expor garotas de apenas 11 anos em roupas muito curtas e praticando um estilo de dança chamado “twerk”, com movimentos sensualizados.

Na ação, a organização ‘Templo Planeta do Senhor’ ecoa o que muitos pais e até mesmo usuários da plataforma de streaming colocaram como duras críticas ao filme. Segundo o texto da ação, as meninas do filme têm um comportamento inadequado para sua idade, com "vestimentas sensuais, blusas curtas e calças apertadas", concluindo que a Netflix promove um "prato cheio para a pedofilia".

Ao rejeitar o pedido de liminar, o juiz alegou que a Netflix não violou a legislação e que o pedido de exclusão do filme é inconstitucional.

"É uma forma indefensável de censura, pois pretendia a supressão da liberdade de informação e, sobretudo, da liberdade de educação familiar", afirmou Luiz Fernando em sua decisão.

O juiz também chegou a apontar que os pais e responsáveis têm o direito de decidir quais conteúdos seus filhos podem assistir e por isso a ação seria desnecessária.

A ministra Damares Alves também já havia expressado sua indignação com relação ao lançamento do filme, afirmando que já estava vendo quais ações seriam possíveis para impedir que o filme continuasse disponível na plataforma de streaming.

"Estou brava, Brasil! Estou muito brava! É abominável uma produção como a deste filme. Meninas em posições eróticas e com roupas de dançarinas adultas", escreveu Damares em sua página do Facebook.

"Quero deixar claro que não faremos concessões a nada que erotize ou normalize a pedofilia! Quero aproveitar e dar um recado aos pedófilos que por anos tem vindo ao Brasil abusar de nossas crianças: no Brasil existe um Governo que se importa de verdade em proteger as crianças e as famílias", acrescentou.

Reprovação

A reprovação contra o filme teve início quando a Netflix anunciou o lançamento do longa em sua plataforma de streaming com a publicação de um banner, no qual as personagens apareciam usando roupas curtas e coladas no corpo, em posições sensuais.

Após receber uma torrente de críticas dos internautas, a Netflix retirou a publicação e se desculpou pela imagem, mas não cancelou o lançamento do filme.

No canal do Youtube, o trailer do filme já tem mais de 2 milhões de dislikes (contra 61 mil likes).

O conhecido guia de entretenimento IMDb também alertou aos pais que o filme “Cuties” contém cenas fortes e pode ser considerado um exemplo de pedofilia.

“Aviso aos pais: Durante uma das muitas cenas de dança altamente sexualizadas e eróticas que exploram e objetificam propositadamente diversas garotas menores de idade seminuas, uma das dançarinas levanta sua blusa cortada para exibir totalmente o seio nu. Isso é legalmente definido como pedofilia e pode ser extremamente angustiante para muitos espectadores", dizia parte do alerta.

"Aviso de gatilho: uma menina de 11 anos assiste a um videoclipe de rap feminino em que mulheres nuas desempenham papéis de dança em atos sexuais heterossexuais e lésbicos. Um grupo de dança feminina de 11 anos então imita esses movimentos sexuais através de si mesmas e umas das outras enquanto a câmera amplia suas partes sexuais enquanto elas se retorcem eroticamente. Isso pode ser muito angustiante para muitos espectadores", dizia outro trecho.

"Nudez dos seios femininos de um menor durante uma cena de dança erótica e grandes e excessivas fotos de seios, bumbum e virilhas abertas de meninas de 11 anos com pouca roupa durante várias rotinas de dança sexualizada", finalizava o alerta