Juiz volta a ordenar que monumento dos Dez Mandamentos seja removido, nos EUA

O sétimo juiz distrital, Thomas Prince lançou a ordem na última sexta-feira (11), para a que se remova o monumento aos Dez Mandamentos.

fonte: Guiame, com informações do Christian Today

Atualizado: Terça-feira, 15 Setembro de 2015 as 9:13

Monumento aos Dez Mandamentos está instalado em frente ao prédio do Capitólio, em Oklahoma (EUA).
Monumento aos Dez Mandamentos está instalado em frente ao prédio do Capitólio, em Oklahoma (EUA).

Cristãos valorizam os Dez Mandamentos como um de seus ensinamentos centrais, mas em Oklahoma, um monumento em homenagem a estes ensinamentos terá de ser demolido em breve.

O monumento dos Dez Mandamentos - considerada importante pelos cristãos e judeus - instalado em frente ao prédio do Capitólio Estadual de Oklahoma terá de ser retirado dentro de 30 dias depois que um juiz distrital do Estado reafirmou uma decisão tomada anteriormente e lembrou que "o espaço público não pode ser usado para promover qualquer crença religiosa".

O sétimo juiz distrital, Thomas Prince lançou a ordem na última sexta-feira (11), para a que se remova o monumento aos Dez Mandamentos.

O juiz descartou uma moção apresentada anteriormente pelo procurador-geral Scott Pruitt, afirmando que a demolição do monumento poderá significar um ato inconstitucional contra a religião.

Prince apoiou uma decisão em Junho passado pelo Supremo Tribunal de Oklahoma, que votou em 7 a 2 a favor da remoção do monumento e considera uma violação do artigo 2, Seção 5 da Constituição do estado de Oklahoma.

Esta disposição proíbe o uso do bem público para promover uma "denominação religiosa ou sistema de religião".

"Nenhuma propriedade ou dinheiro públicos devem sempre ser apropriados, aplicados, doados ou utilizados, direta ou indiretamente, para o uso, benefício ou apoio a qualquer seita, igreja, denominação, sistema de religião ou para o uso, benefício ou apoio de qualquer padre, pregador, ministro ou outro mestre religioso, dignitário ou instituição sectária, como tal", diz a seção referida pelo Supremo Tribunal de Oklahoma em sua decisão.

O monumento foi concebido pelo parlamanter Mike Ritze, em 2009. A construção da estrutura obteve a aprovação do legislativo estadual, no qual os republicanos são maioria. Ritze assumiu o custo de colocar o monumento, que foi acima de 1.000 dólares, ou seja, não permitiu que o dinheiro público fosse usado para a instalação do monumento.

Em agosto de 2013, no entanto, a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) de Oklahoma, liderada pelo diretor da Corrente Batista, Bruce Prescott questionou o monumento perante os tribunais, afirmando que a sua edificação em razão do edifício do Capitólio do estado era inconstitucional.

Em setembro de 2014, o juiz Prince inicialmente determinou que o monumento não se restringia apenas a mensagens religiosas, mas também servia a um propósito histórico. A ACLU, no entanto, trouxe seu recurso para o tribunal superior.

Após a decisão do tribunal distrital, Pruitt divulgou um comunicado onde afirmou que os juízes devem respeitar os direitos dos cidadãos de praticar e mostrar suas crenças religiosas.

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