Justiça do RJ autoriza certidão de nascimento com registro de ‘sexo não especificado’

O juiz da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador (RJ), Antonio da Rocha Lourenço Neto decidiu no fim do mês passado a favor de um homem que se define como “não-binário” (que se identifica como alguém “sem gênero” ou como sendo de “ambos os gêneros”) e optou por ser chamado e citado com pronomes femininos.

Aoi Berriel, de 24 anos, procurou a Defensoria Pública em 2015, inicialmente para conseguir fazer sua mudança de nome. Mas quando soube da possibilidade de conseguir alterar a indicação de gênero de sua própria certidão de nascimento, fez também esse pedido.

Ao acolher o pedido de Berriel, a Justiça do RJ permitiu que sua certidão de nascimento passe a ter a ter “sexo não especificado”, em vez de masculino, citou como um gênero que o remete a “algo depressivo”.

Em sua decisão, o juiz Lourenço Neto afirmou que “o direito não pode permitir que a dignidade da pessoa humana do agênero seja violada sempre que o mesmo ostentar documentos que não condizem com sua realidade física e psíquica”. O Ministério Público estadual então deu parecer favorável ao pedido de Aoi.

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos (Nudversis), Letícia Furtado afirmou que não tinha conhecimento de uma decisão como essa no país e destacou que poderá servir como precedente para que outras semelhantes ocorram a partir de então.

“Fomos educados a entender que devemos ser homens ou mulheres por conta dos fatores reprodutivos. Todo nosso sistema é binário. As mudanças que vêm ocorrendo são porque a sociedade vem mostrando essa gama de comportamentos diferentes, que não tem que ser uma coisa ou outra. Essas pessoas precisam ter seus direitos reconhecidos sem qualquer limitação, em respeito aos princípios da igualdade e dignidade da pessoa humana”, disse.

Desde o mês de março já não é mais necessário entrar com qualquer processo na Justiça para adoção do “nome social”. A alteração já pode ser realizada no próprio cartório.

Noção de realidade afetada

Apesar de Berriel e a defensora Letícia Furtado considerarem a decisão uma “conquista” e “reconhecimento de direitos” até então negados, há especialistas que apontam esse cenário como resultado de uma doutrinação mais grave, que vem sendo inserida na sociedade há décadas.

A ideologia de gênero tem levado jovens e até crianças a acreditarem que “nasceram no corpo errado”, optando por tratamentos hormonais e até mesmo cirurgias de mudança de sexo em razão disso. Porém a pediatra Michelle Cretella afirma que "existem pelo menos 6.500 diferenças genéticas entre homens e mulheres. Hormônios e cirurgia não podem mudar isso".

"O sexo biológico não é atribuído, mas sim determinado na concepção pelo nosso DNA e está estampado em cada célula de nossos corpos. A sexualidade humana é binária. Você tem um cromossomo Y normal, que se desenvolve em um homem, ou não, e você se transformará em uma fêmea. Existem pelo menos 6.500 diferenças genéticas entre homens e mulheres. Hormônios e cirurgia não podem mudar isso", destacou ela em um artigo.

Michelle continuou sua argumentação, mostrando a incoerência entre as formas como o fator "transgênero" é tratado atualmente por muitos médicos.

"Se eu entrar no consultório do meu médico hoje e disser: 'Oi, eu sou Margaret Thatcher', meu médico vai dizer que eu estou delirando e me me passará uma receita de antipsicóticos. No entanto, se, em vez disso, eu entrasse e dissesse: 'Eu sou um homem', ele diria: 'Parabéns, você é transgênero", afirmou.

Já a psicóloga paranaense especializada em Direitos Humanos, Marisa Lobo afirmou que esse tipo de doutrinação não significa apenas uma desconstrução do conceito original sobre gênero (masculino e feminino), mas também a desconstrução do ser humano de modo geral.

"Eles querem dizer que a heterossexualidade não existe, que ela não é normal e que é uma 'norma imposta', 'compulsória'. Isto é dito pelos livros que advogam em favor da 'Teoria Queer' de desconstrução. Esta é uma teoria sobre a qual todos deveríamos saber. Ela desconstrói a fé, desconstrói Deus, desconstrói a sexualidade, a sociedade", alertou.