Mãe ateia processa escola por oferecer aulas sobre a Bíblia para os alunos, nos EUA

Quando chega a primavera nos Estados Unidos, os distritos escolares do país rotineiramente consideram a possibilidade de demitir professores por razões como o fim dos subsídios que financiam seus salários, mas este ano, no condado de Mercer esta lista de demissão pode incluir professores de um programa de aulas optativas sobre a Bíblia. A razão é um processo que a mãe de uma aluna está movendo contra a escola.

Em janeiro, uma ação foi apresentada pela fundação ateísta "Freedom From Religion" em nome de uma mulher que se apresenta como Jane Doe, uma ateia que deseja criar sua filha, Jamie Doe, sem o aprendizado de qualquer religião. Na ação judicial, a mãe diz que a criança corre o risco de ser ostracizada (discriminada) pelos outros estudantes, se não participar das aulas bíblicas.

O Instituto da Primeira Liberdade, em Plano, Texas (EUA), que está representando escolas do condado de Mercer, arquivou uma moção em março para dispensar a ação de Jane. Em documentos judiciais, os advogados do Instituto argumentaram que os demandantes não têm legitimidade para levar o caso ao tribunal.

O Instituto também argumenta que a denúncia não ataca o currículo específico das aulas bíblicas, oferecidas nas escolas do Mercer County. Em vez disso, ela ataca o fato de que quaisquer dessas aulas, independentemente, do currículo específico, pelo simples fato de existirem.

Este ano, cerca de oito professores dessas aulas optativas de Bíblia nas Escolas estão na lista de possíveis demissões, mas isso é parte de um procedimento padrão que o Estado exige que as diretorias de educação conduzam todos os anos, disse a superintendente Dra. Deborah Akers. Esta é a época do ano em que os conselhos escolares devem examinar os contratos para o próximo ano letivo.

"Temos um cronograma para notificar os indivíduos sobre seu emprego para o ano seguinte", disse Akers. "Nós temos o litígio no programa bíblico acontecendo e nós não temos uma resposta dos tribunais até agora. Assim, como não sabemos do resultado, então temos de dar a notificação para os professores, por precaução, já que estamos no meio de litígios".

Os professores do programa "Bíblia nas Escolas" estão na mesma lista dos professores que não tiveram seus contratos renovados. O cronograma do estado exige que o sistema escolar também notifique esses professores.

As pessoas na lista de demissão são muitas vezes chamados de volta quando os subsídios de financiamento de seus salários voltam a ser entregues aos distritos escolares. O mesmo poderia aplicar-se aos professores do programa Bíblia nas Escolas, quando o processo for resolvido.

Akers enfatizou mais do que uma vez que as escolas do condado de Mercer estão se empenhando para manter o programa de aulas bíblicas optativas nas escolas.

"Nós ainda estamos contestando a ação vigorosamente", disse ela sobre o processo. "Mas temos esses cronogramas obrigatórios contra os quais nos colocamos nesta posição. Nós não paramos de contestar. Ainda estamos lutando contra isso".

O Conselho de Educação do Condado de Mercer ainda não se pronunciou sobre o processo sobre as recomendações. Haverá demissões e audiências de transferência durante sua reunião de 11 de abril, no Centro de Educação Técnica do Condado de Mercer. As audiências estão agendadas para começar às 18h30.