Ministério Público pede uso de anestesia em bebês abortados com cloreto de potássio

O Ministério Público Federal de Minas Gerais recomendou que o Ministério da Saúde regulamente o uso de anestésico em bebês abortados com cloreto de potássio e que proíba o uso da substância quando o nascituro não for anestesiado antes de ser morto.

A recomendação acontece depois que a Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, uma organização pró-vida, enviou uma representação sobre o assunto ao Ministério Público (MP).

De acordo com a Rede, alguns médicos têm usado o cloreto de potássio para interromper gestações de mais de 20 semanas, apesar do manual de aborto do Ministério da Saúde não prever o método.

A organização afirmou que esses profissionais se baseiam no manual da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em um parecer do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, de 25 anos atrás.

A Rede Nacional em Defesa da Vida também ressaltou que em eutanásia de animais é exigido a anestesia geral, quando se utiliza cloreto de potássio. 

“Como se sabe, no caso de utilização desta substância para a eutanásia de animais, exige-se o uso de anestesia geral e, em casos de injeção letal em presos no corredor da morte, nos EUA, é obrigatório que os criminosos sejam totalmente anestesiados”, enfatizou Maria José da Silva, diretora-executiva da organização pró-vida.

Segundo a Gazeta do Povo, todas os métodos de aborto causam dor ao naciturno, mas o uso do cloreto de potássio provoca sofrimento extremo ao bebê. 

Por esta razão, o MP lembrou em sua recomendação que o artigo 5º da Constituição brasileira afirma que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Fernando de Almeida Martins, que assinou a recomendação, deu um prazo de 60 dias para o Ministério da Saúde se manifestar.

Regulamentação do uso de cloreto de potássio

Segundo o procurador, ainda não há uma regulamentação para o uso do cloreto de potássio e nem para o uso da anestesia antes do aborto por este método. O Ministério Público também pediu a normatização da utilização da substância.

No documento, Martins também argumentou que os condenados à pena de morte nos Estados Unidos são anestesiados antes de receberem o cloreto de potássio.

“Tal injeção letal é usada nos EUA e em países como China e Vietinã nos condenados à pena de morte e, normalmente, a dose é constituída por: barbitúrico, anestésico que induz ao coma; brometo de pancurônio, relaxante que paralisa os pulmões e o diafragma; e cloreto de potássio, que causa parada cardíaca e, consequentemente, a morte”, afirmou.

“Em ambos os exemplos, antes da aplicação do cloreto de potássio, há a ministração de anestesia”.

No Brasil, o aborto é crime em todas as cirscuntâncias, execeto quando há risco de morte para a mãe devido a gestação, gravidez causada por estupro e anencefalia do feto.