Ministro do STF determina afastamento de Eduardo Cunha do mandato na Câmara

Um oficial de Justiça foi até a casa do presidente da Câmara, logo no início da manhã desta quinta-feira, para entregar a notificação.

fonte: Guiame, com informações do G1

Atualizado: Quinta-feira, 5 Maio de 2016 as 9

Eduardo Cunha assumiu a presidência da Câmara no início de fevereiro de 2015 e teve seu afastamento provisoriamente ordenado pelo relator da Operação Lava Jato. (Foto: Agência Câmara)
Eduardo Cunha assumiu a presidência da Câmara no início de fevereiro de 2015 e teve seu afastamento provisoriamente ordenado pelo relator da Operação Lava Jato. (Foto: Agência Câmara)

Na manhã desta quinta-feira (5), o ministro do Superior Trinunal Federal (STF), Teori Zavascki determinou o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB - RJ) de seu mandato de deputado federal, por consequência, da presidência da Casa.

O ministro - que é relator da Operação Lava Jato - atendeu em caráter liminar (provisório) ao pedido de afastamento, feito pela procuradoria geral, acusando Cunha de "constranger e intimidar" parlamentares, réus e agentes públicos para "causar embaraços" no funcionamento das instituições.

Um oficial de Justiça foi até a casa do presidente da Câmara, logo no início da manhã desta quinta-feira, para entregar a notificação.

Teori concedeu a liminar em uma ação solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já havia argumentado que Cunha estaria atrapalhando as investigações da Operação Lava Jato, na qual o deputado ainda é réu.

O ministro também afirmou no documento oficial, que sua decisão, "embora grave e excepcional, encontra amparo na Constituição Federal e no ordenamento jurídico brasileiro sistemicamente compreendidos".

Segundo Teori, a medida tem como objetivo, neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha.

Quem deve assumir a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa.

 

 

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