No STF, líderes discutiram a prática do ensino religioso nas escolas públicas

Na segunda-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas.

O ministro Roberto Barroso foi quem convocou a audiência. Ele é o relator da ação direta de Inconstitucionalidade, por meio da qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso tem natureza não confessional.

Antônio Carlos Biscaia, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu o acordo que existe en Brasil e Vaticano para o ensino da matéria nas escolas e rebateu a ideia de que ela aponta para a adoção do ensino da religião católica.

“O Brasil é um Estado laico, mas não é um Estado ateu. Tanto que o preâmbulo da Constituição Federal evoca a proteção de Deus. A alegação de que laicidade do Estado é a única admitida e é uma alegação equivocada", disse ele.

A explicação de Biscaia é que a matéria ensinada nas escolas é diferente do que é ensinado nas igrejas. "O ensino religioso é distinto da catequese. Como disciplina, ele tem uma metodologia e linguagens adequadas em ambiente escolar diferente da paróquia.”

O representante da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro, Antônio Gomes da Costa Neto, defendeu que o ensino envolva todas as religiões, citando as religiões africanas e indígenas.

Para Ivan Bomfim da Silva, Representante da Convenção Nacional das Assembleias de Deus – Ministério de Madureira, o ensino religioso deve se restringir aos templos, onde as pessoas vão por interesse e iniciativa própria.