Obama comunica que "todas as escolas dos EUA devem aderir à lei de banheiros transgêneros"

A administração Obama emitiu um comunicado que obriga todas as escolas públicas nos Estados Unidos a permitir que os alunos tenham acesso banheiros e vestiários de acordo consistentes com a "identidade de gênero" de cada um deles. Pelo menos um estado indicou que irá contestar a ordem presidencial: o Texas.

Líderes de departamentos dos EUA de Educação e Justiça emitirão uma orientação nesta sexta-feira (13), dizendo que os distritos de escolas públicas de todo o país devem tratar os alunos de uma forma que seja consistente com a "identidade de gênero" que cada um deles escolheu.

A agência 'Associated Press' relatou que tudo o que um estudante tem que fazer para ser acolhido por essa nova lei é "declarar-se com um gênero diferente" do seu sexo biológico e ter uma notificação de seu pai ou tutor, notificando sua escola que a identidade do estudante "difere de representações ou registros anteriores", mesmo que não haja diagnóstico médico ou documentos necessários para provar uma "identidade transgênero".

Além disso, o comunicado prevê que a opção de uma banheiro / vestiário para uso exclusivo de indivíduos transgêneros também é "discriminatória".

Embora o Escritório de Direitos Civis do Departamento de Educação já tenha forçado algumas escolas públicas a abrir seus banheiros, vestiários e chuveiros designados conforme o sexo biológico, para alunos transgêneros, a orientação desta sexta-feira (13) é uma tentativa de tornar a política mais consistente nas escolas de todo o país.

"Não há espaço em nossas escolas para qualquer tipo de discriminação, incluindo a discriminação contra estudantes transexuais", disse a procuradora-geral dos EUA, Loretta Lynch, em um comunicado que acompanha a ordem.

A ordem vem a público, enquanto o Departamento de Justiça se envolveu em uma batalha legal com o estado da Carolina do Norte, depois que a agência exigiu que o Estado não imponha a sua lei recentemente aprovada, que exige que todos possam usar banheiros estatais consistentes com o sexo em sua certidão de nascimento. (Aqueles que se submetessem a cirurgias de reatribuição sexual poderiam também alterar o sexo em sua certidão de nascimento).

Reação
Enquanto o estado da Carolina do Norte se prepara para uma audiência judicial com a administração Obama, o governador do Texas, Greg Abbott já indicou que seu estado vai lutar pelo fim desta ordem da administração de Obama.

"Obama está transformando banheiros e vestiários em questões de tribunal", disse Abbott aos representantes na Convenção do Partido Republicano do Texas, em Dallas na última quinta-feira (12). "Eu quero que vocês saibam que eu estou trabalhando com o governador da Carolina do Norte e vamos lutar contra essa ordem".

Embora a orientação não imponha quaisquer novas exigências legais, o Secretário da Educação John King disse em um comunicado que a orientação é para delinear as expectativas de distritos escolares que recebem dinheiro do governo federal na defesa da lei de Título IX dos Direitos Civis.

_{Presidente da Comissão de Ética e Liberdade Religiosa da Convenção Batista do Sul, Russell Moore tem protestado contra a instalação da política de banheiros transgêneros. (Foto: Christian Post)}

Coerção
O presidente da Comissão de Ética e Liberdade Religiosa da Convenção Batista do Sul, Russell Moore disse em seu blog, que este comunicado ultrapassa o sua função como "ferramenta de combate ao preconceito".

"O estado aqui quer utilizar o seu poder coercitivo e não simplesmente combater os maus-tratos de pessoas, mas reescrever as intuições humanas mais básicas sobre a humanidade como macho e fêmea", disse.

"Como, afinal, é que se ganha uma guerra cultural contra um dos fatos mais básicos da ciência e da vida: que há dois sexos?", Moore questionou. "Fazem isso por meio da retenção dos fundos e reconhecimento necessários para operar no espaço público, a menos que as instituições entrar na fila".

A orientação do governo vem com a oposição aquecida de um número de organizações conservadoras, que argumentam que uma acomodação para uma pequena porcentagem da população não deve vir à custa dos direitos de privacidade de muitos outros.