PF investiga pastor por culto em aldeia indígena no início da quarentena

A Polícia Federal de Tabatinga, no interior do Amazonas, está investigando o pastor Davi Felix Cecílio, servidor da Coordenação Regional do Alto Solimões da Funai (Fundação Nacional do Índio), pela realização de um culto na comunidade indígena Feijoal em Benjamin Constant.

O inquérito foi aberto no dia 12 de maio à pedido do Ministério Público Federal, alegando que o pastor infringiu a medida de prevenção do novo coronavírus por realizar um culto com 400 pessoas no dia 28 de março, quando o isolamento social estava começando a se estabelecer no Amazonas.

Em seu pedido, feito em 31 de março, o MPF acusou o pastor de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. O artigo 268 do Código Penal prevê pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.  

O MPF apontou ainda o descumprimento da lei federal que autorizou o isolamento e a quarentena como medidas para enfrentarem a Covid-19 e do decreto estadual que suspendeu o funcionamento de templos religiosos.

A Procuradoria Federal Especializada diz que encaminhou à PF novas denúncias de outros cultos que teriam sido realizados na comunidade indígena após o dia 28 de março. As informações foram encaminhadas à PF.  

O MPF alega ainda que antes de requerer a instauração de investigação policial, expediu ofícios extraoficiais sugerindo medidas para impedir a realização do culto ou diminuir os efeitos que as reuniões poderiam causar.