Joaquim Barbosa anuncia que deixa relatoria do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, anunciou nesta terça-feira (17) que deixará de ser o relator dos processos de execução das penas dos 24 condenados no julgamento do mensalão do PT.

Na relatoria, Barbosa tem a atribuição de decidir detalhes sobre o cumprimento das penas dos réus, como direito ao trabalho externo ou saída no feriado.

Em novembro do ano passado, o ministro delegou às Varas de Execuções Penais as decisões sobre o cumprimento das penas dos condenados, mas continuou com a palavra final. Ele revogou sete decisões das VEPs que concederam trabalho externo aos condenados e negou ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu o trabalho fora da cadeia.

Barbosa já tinha anunciado há duas semanas que se aposentará, mas informou que tomou a decisão de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a "atuar politicamente" e "até mesmo partindo para insultos pessoais".

"Este modo de agir culminou, na última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em ameaças contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado José Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco [...], que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão de 11 de junho de 2014", justificou Barbosa na decisão de apenas uma página em que anuncia o afastamento da relatoria.

No início da sessão da última quarta (11), Barbosa mandou que seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário. Minutos antes, o criminalista, que comanda a defesa de Genoino, havia interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso que pede que seu cliente deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar.

Segundo Barbosa, os advogados do caso do mensalão do PT "deixaram de se valer de argumentos jurídicos". "Passaram a atuar politicamente, na esfera pública, através de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator".