Ceará: Ibama confisca barcos irregulares para pesca

Multa de até R$ 50 mil e prisão de pescadores e donos de barcos irregulares não conseguem sozinhos conter a ação predatória na atividade pesqueira no litoral cearense. Agora, a luta contra quem utiliza equipamentos proibidos, como compressor, marambaia e caçoeira, recebeu um reforço importante. O barco apreendido será confiscado, de forma irrevogável. A informação foi confirmada pelo chefe da fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Rolfran Cacho Ribeiro.

A determinação da superintendência do órgão começou a vigorar desde o fim da semana passada, com resultados práticos: duas embarcações foram apreendidas praticando a pesca irregular da lagosta. Uma em Paracuru, com 82 quilos do crustáceo pescado com caçoeira - rede com malha fina -, com menos de nove centímetros. A segunda no litoral leste, em Icapuí, com compressor.

O primeiro barco, conta Rolfran, só tem licença para pescar os chamados peixes ornamentais. ''O segundo nem licença tem'', acrescenta. As duas navegações estão sob a segurança do órgão, no Terminal Pesqueiro do Mucuripe. ''As lagostas serão doadas às entidades credenciadas e os barcos iremos leiloar para associações ou comunidades pesqueiras''.

Com relação aos conflitos em Icapuí devido à disputa por território no mar pela lagosta, Rolfran salienta que o Ibama reforçou a fiscalização em todo o litoral com duas lanchas modernas, capazes de alcançar velocidade de 100 quilômetros por hora, com equipes de 12 pessoas. ''Temos o apoio da Polícia Federal, Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros'', diz.

A novidade na operação é que mergulhadores do Corpo de Bombeiro estão agindo na captura de pescadores dentro do mar. ''A gente chega, mergulha e pegamos a pessoa com a boca na botija, no flagra e não tem como se justificar''. A utilização de compressores, aponta Rolfran, é perigosa e exige muita coragem de que arrisca a vida. Por isso, o uso de drogas, como crack, vem se alastrando entre os pescadores/mergulhadores. ''Eles se drogam para poder ter coragem para buscar a lagosta embaixo d´água e a mais de quatro quilômetros da costa''.

Segundo cálculos do chefe da fiscalização do Ibama, somente no litoral leste, existem 100 mil marambaias - tambores de produtos químicos reutilizados para a captura da lagosta. ''A nossa ideia é iniciar operação para a retirada desse material. O problema não é somente do litoral leste, no lado oeste da costa cearense, a marambaia também é bastante usada.

As duas lanchas do órgão ambiental fazem a varredura dos 573 km de litoral 25 dias no mês. O custo com as duas embarcações chega a R$ 10 mil/dia. O trabalho tem surtindo efeito. De janeiro a setembro, 3,8 toneladas de lagosta foram apreendidas. Além disso, 170 mil metros de rede de arrasto com malha fora do tamanho permitido - a partir de nove centímetros - e 11 compressores.

O equipamento é encaminhado ao Centro de Triagem Animal (Ceta), no Guajirú. Ontem, como resultado da operação no fim de semana, mais de 110 quilos de lagosta estava nos frigoríficos do Ibama.

''A gente vem fazendo nosso trabalho com ações cada vez mais rigorosas''. O Ceará é responsável por 70% das exportações da lagosta no País. O ano passado, informa, mais de 800 toneladas foram exportadas. ''A ordem é livrar a costa cearense da pesca predatória''.