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Governo aplicará multa para quem aumentar consumo de água em SP

Aumento de até 20% irá gerar multa de 20%; acima disso, de 50%. Medida acontece dias após governador informar troca de secretário.

fonte: globo.com

Atualizado: Quinta-feira, 18 Dezembro de 2014 as 2:59

O governo de São Paulo irá aplicar multa para quem aumentar o consumo de água em São Paulo. Quem aumentar em até 20% vai pagar 20% a mais; já quem gastar mais que 20% vai ter aumento de 50%. O percentual será calculado sobre uma média estipulada pelo governo e que não foi ainda divulgada. O anúncio oficial, com mais detalhes, será feito na tarde desta quinta-feira (18) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), conforme o SPTV antecipou.

Apesar de quase 80% dos consumidores conseguirem reduzir o consumo, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) acredita que uma parte dos clientes ainda está consumindo água acima da média estipulada. A agência reguladora, a Arsesp, deve analisar o pedido nesta tarde.

Com a medida, a multa será aplicada da seguinte maneira: um consumidor que, em média, gasta 10 m³ de água receberá conta 20% mais cara se utilizar entre 10,1 m³ e 12 m³ em um mês. Caso gaste acima de 12,1 m³, irá pagar 50% a mais.

A multa já havia sido cogitada pelo governo. O tucano pretendia iniciar em maio deste ano a cobrança extra para quem consumisse água em excesso. No entanto, Alckmin desistiu da multa e criou apenas a bonificação na conta para o consumidor que economizasse.

Entre fevereiro e outubro, a companhia concedeu bônus de 30% na conta de clientes que economizassem 20% ou mais de água em relação à média de consumo entre dos 12 meses que vão de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. A medida foi adotada para estimular a redução no consumo. Desde novembro, o desconto gradual passou a ser dado para os imóveis que reduzirem o consumo entre 10% e 20%.

O sistema de justificativas para a exceção na cobrança da multa foi uma das dificuldades na implantação do procedimento. Em abril, quando a possibilidade da multa foi divulgada pelo secretário Mauro Arce, representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideraram ilegal a cobrança da multa.

Novo secretário
A medida acontece uma semana após o governador trocar o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos para sua próxima gestão. Mauro Arce será substituído por Benedito Braga, que presidente do Conselho Mundial da Água.

Braga disse que é necessário investir em conscientização da população. "Temos que ficar em soluções de curto e médio prazo. E, principalmente, para falar no longo prazo. Vou me preocupar, também, com o que vai acontecer nos próximos 30 anos", afirmou.

Questionado sobre como pretende gerir a pasta, Braga defendeu o plano da macrometrópole. "As alternativas nós já sabemos, não é que eu vou inventar alguma coisa nova." Como exemplo, Braga citou a alternativa de transferência da água do afluente do Paraíba do Sul para o Atibainha, e o São Lourencinho, que é uma Parceria Público Privada (PPP).

Ele também disse que pretende investir em obras maiores, para garantir abastecimento no longo prazo. "As transferências de bacias mais distantes, como a Bacia do Paranapanema, ou a do Juquiá, são obras de maior vulto, mas que vão nos preparar para 2050. Isso vou fazer, sem dúvida nenhuma". Braga foi diretor de uma agência reguladora, e este será seu primeiro cargo como responsável por uma pasta de governo.

Crise hídrica
Os sistemas que abastecem várias regiões do estado de São Paulo têm enfrentado quedas frequentes do volume de água armazenado devido à falta de chuvas. Na Grande São Paulo, os principais sistemas, Cantareira, Alto Tietê e Guarapiranga, são os mais afetados.

Nesta quinta, por exemplo, o nível do Cantareira caiu 0,1 ponto percentual, chegando a 6,9%. A falta de chuva é apontada como principal causa da estiagem. O total de precipitação em dezembro, até agora, foi de 41,2 mm, índice abaixo da média para o mês, que é de 220,9 mm.

Excetuando as retiradas das cotas do volume morto, faz 245 dias (desde 16 de abril) que o nível do Cantareira não sobe. Na quinta-feira passada (11), após 26 dias de quedas consecutivas, o Cantareira ficou estável. Isso ocorreu por causa de um temporal que atingiu o estado um dia antes.

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