Secretaria libera R$ 3 milhões para reabrir Santa Casa e fará auditoria

Contas serão avaliadas por comissão do governo estadual e Ministério

fonte: G1

Atualizado: Quarta-feira, 23 Julho de 2014 as 2:38

Santa Casa de SPO secretário estadual de Saúde, David Uip, disse que o governo do estado de São Paulo vai liberar R$ 3 milhões para a abertura imediata do Pronto-Socorro da Santa Casa de Saúde. Além disso, ele informou que será feita um auditoria nas contas da instituição.

A Santa Casa fechou o pronto-socorro para atendimentos de emergências e urgências na terça-feira (22). Nesta quarta, foram suspensos exames e cirurgias eletivas (não urgentes). A direção alega ter dívidas acumuladas e que faltam materias.

A direção do hospital não havia se pronunciado, até as 11h40, sobre a decisão do governo estadual. O secretário David Uip disse que a direção do hospital foi consultada e afirmou que iria conversar com fornecedores para definir a reabertura.

A Santa Casa é um hospital filantrópico privado, que não cobra dos pacientes. O atendimento é financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e complementado pelo governo do estado. A verba de R$ 3 milhões será depositada nesta quarta na conta do hospital.

O secretário estadual de Saúde, David Uip, disse que pretende ainda realizar uma auditoria nas contas do hospital com representantes dos governos federal, estadual e municipal.

Segundo o secretário, a Santa Casa recebeu, em 2013, verba equivalente a 2,6 vezes o valor gasto em atendimentos conforme a tabela do SUS. No ano passado, o valor da produção, segundo a tabela, foi de 155 milhões. No período, o total repassado pelos governos federal e estadual foi de mais de 415 milhões.

Ainda de acordo com dados apresentados pelo secretário, nos cinco primeiros meses do ano, o total repassado foi de pouco mais de R$ 173 milhões e o custo da produção foi de R$ 63 milhões.

David Uip disse acreditar que a crise possa ter relação com má-gestão ao longo de anos. "Ninguém está suspeitando de nada aqui. Não é fácil ser gestor de um grande hospital, eu já fui e conheço a dificuldade", disse.

Para contornar a falta de atendimento no Pronto-Socorro, o governo do estado disse ter montado um plano de contingência na rede de 40 hospitais da região metropolitana de São Paulo.

Falta de recursos

Segundo o provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, que é o equivalente ao diretor principal da entidade, o fechamento ocorreu por causa da dívida acumulada com fornecedores, que levou à falta de medicamentos e materiais cirúrgicos.

“Não tem material nenhum. Não tenho seringa, esparadrapo, não tenho remédio. Estamos em um pronto-socorro à mingua”, afirmou Abdalla em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

No começo da manhã, o provedor afirmou que esperava a entrada de verbas, mas que não tinha sido atendido. “Achavam que eu estava blefando, que eu estava pedindo dinheiro desnecessariamente”, disse Abdalla.

Ápice de crise

O fechamento do pronto-socorro é o ápice de uma crise que se agrava ao longo dos anos e que afeta também outros hospitais filantrópicos pelo país. Em junho, a TV Globo mostrou que cirurgias estavam sendo canceladas por falta de materiais e que a dúvida estimada da Santa Casa era de R$ 400 milhões. A dívida com fornecedores, motivo do fechamento anunciado nesta terça, é de R$ 50 milhões.

A Irmandade é referência no atendimento hospitalar no estado e a estimativa é que tenha sido fundada em 1560. A sede na Santa Cecília foi inaugurada em 1884.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, José de Filippi Junior, o pronto-socorro é o segundo em número de atendimentos na cidade. Depois do Pronto-Socorro Municipal do Tatuapé, com 1,2 mil pacientes por dia, o PS da Santa Casa atende cerca de mil pessoas por dia, segundo Filippi Junior.

Recursos

Na terça, em nota, o Ministério da Saúde informou ter recebido "com preocupação" a informação sobre o fechamento. "A medida unilateral não foi previamente comunicada ao Ministério da Saúde. Nesta tarde, a pasta entrou em contato com a secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para conhecer as providências que serão adotadas e contribuir na solução da situação", informou em nota.

O Ministério da Saúde negou que os valores repassados para a Santa Casa se limitem ao pagamento de procedimentos da tabela do SUS. "Desde 2012, o total de incentivos federais mais que dobra o valor anual repassado por esses procedimentos", afirma. "Apenas do governo federal, dos R$ 303 milhões previstos para 2014, a Santa Casa receberá 49,7% em repasse por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos. Os pagamentos estão em dia", informou o Ministério da Saúde.

Também nesta noite, o governo estadual disse que "tem auxiliado sistematicamente" as Santas Casas e hospitais filantrópicos com recursos extras. "Somente neste ano pelo programa SOS Santas Casas serão 571 milhões de reais extras para 125 entidades, o dobro do valor repassado nos últimos anos, para cobrir a defasagem de valores da tabela do Ministério da Saúde, congelada há anos", informa em nota.

"Apenas para a Santa Casa de SP serão encaminhados 168 milhões em recursos extras do tesouro estadual neste ano, totalizando R$ 345 milhões em dois anos.

Crise na saúde filantrópica

A crise afeta diversos hospitais filantrópicos pelo país. No ano passado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil (CMB), estimava as dívidas das instituições de saúde filantrópicas em cerca de R$ 15 bilhões. Deste total, R$ 5,4 bilhões são referentes a débitos com a União (relativos a dívidas tributárias e previdenciárias) e R$ 10 bilhões acumulados com bancos e fornecedores.

Em outubro de 2013 o Ministério da Saúde lançou o programa de renegociação das dívidas das santas casas. Segundo o Ministério, a nova legislação permite que a dívida das instituições de saúde seja abatida desde que os hospitais mantenham o pagamento das demais contas em dia e garantam o aumento de atendimentos por meio do SUS.

A expectativa do ministério é de que o perdão total das dívidas das santas casas com a União ocorra em até 15 anos, a partir de 2014.

Santa Causa

Em julho de 2012, a direção da Santa Casa firmou uma parceria com a Eletropaulo, concessionária de energia elétrica, que permitia doações por meio da conta enviada às residências. O valor arrecadado é direcionado para o hospital. Mais informações podem ser obtidas pelo site da parceria: www.santacausa.org.br.

Atualmente a Irmandade mantém diretamente ou através de Organização Social de Saúde 13 unidades hospitalares, duas policlínicas e uma unidade de pronto atendimento (UPA) em Guarulhos, três prontos-socorros municipais e 11 unidades básicas de saúde. A estimativa é que faça atendimento de cerca de 8 mil pessoas diariamente em todas as especialidades médicas.

veja também