Um casal na Pensilvânia (EUA) recebeu uma ordem para cessar reuniões de estudos bíblicos em sua própria fazenda. O documento ainda exige a desistência de usar o local para realização de grupos de oração.
Scott e Terri Fetterolf receberam a ordem em 2017 depois que a divisão municipal de Sewickley Heights, na Pensilvânia, alegou que a fazenda “estava sendo usada indevidamente como local de culto, local de reunião, como local comercial e estúdio ou escola especial”.
O município está cobrando 500 dólares, o equivalente a cerca de R$ 1.939, por cada permissão se o casal quiser continuar organizando atividades em sua fazenda.
Defesa
A propriedade do casal também tem uma loja de fios e lã e vende produtos e flores. A fazenda também é sede de aulas educacionais e eventos privados. O casal interpôs recurso para a ordem de cessação e espera para ouvir uma decisão do tribunal federal.
"Eu não procuro processar meu bairro e fazer com que os impostos subam, só estou tentando viver a minha vida", disse Terri ao jornal local. Os Fetterolfs são representados pelo Independence Law Center, que é uma filial do Instituto da Família da Pensilvânia.
Audiência pública
Jeremy Samek, advogado sênior do Independence Law Center disse: "O que eles estão fazendo aqui é exigir que façam um pedido com o conselho de zoneamento e obtenham permissão para realizar estudos bíblicos. Exigem que eles passem por uma audiência pública para receber permissão e esse tipo de informação prévia. Restringir é inconstitucional e infringir seu direito de exercer livremente sua religião", argumentou.
Samek diz que o casal não pode realizar estudos bíblicos, retiros ou reuniões de equipe da igreja ou qualquer levantamento de fundos em sua fazenda. Os advogados do bairro dizem que os estudos bíblicos podem ser rotulados como uma aula, que precisa de permissão. A fazenda está localizada no que foi zoneado em um Distrito Residencial Histórico-Rural.