Como reflexo do novo coronavírus, a taxa de desemprego no Brasil subiu de 11,2% para 12,6% entre fevereiro e abril deste ano, em comparação o ano passado. Com isso, 12,8 milhões de pessoas foram afetadas pela crise econômica no mercado de trabalho brasileiro.
Os dados, que foram divulgados nesta quinta-feira (28) pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do IBGE, trazem à tona uma questão: qual seria a medida ideal para que empresas, funcionários e desempregados sobrevivam à crise provocada pela pandemia?
De acordo com o pastor Joel Engel, as leis bíblicas sobre o perdão de dívidas são ferramentas que podem ser usadas por autoridades, empresários e autônomos para o “equilíbrio social”.
A lei sobre perdão das dívidas é citada em Deuteronômio 15, que instrui: “Ao final de cada sete anos, cancelem as dívidas de todos a quem vocês tiverem feito um empréstimo (...) Ninguém exigirá pagamento do seu próximo ou de seus parentes, pois chegou o tempo do Senhor para liberá-los das dívidas”.
O mesmo princípio é citado em Levítico 25, que fala sobre o Ano do Jubileu, que acontecia a cada 49 anos. “Se alguém do seu povo empobrecer e for obrigado a vender parte das terras da família (...) e não tiver condições de comprar de volta a propriedade, ela ficará com o novo dono até o Ano do Jubileu seguinte. Nesse ano, a propriedade será devolvida aos primeiros donos, a fim de que voltem à terra de sua família” (Levítico 25:25-28).
Falando ao Guiame, Joel Engel explica: “Além do perdão das dívidas, havia uma restituição do que se havia perdido. Quem teve que vender terras para pagar as dívidas, ou teve até que penhorar seus filhos, era perdoado no 50º ano e tinha a chance de recomeçar”.
Engel também fala sobre outro aspecto do Jubileu, também chamado de Shemitá, que determina um ano sabático de descanso absoluto da terra, na qual não se deve semear nem podar, apenas comer “o que a terra produzir espontaneamente durante seu descanso”, segundo Levítico 25:4-6.
No Shemitá, explica Engel, “Deus também ordenou que não se cobrasse os devedores. Era um ano em que todos voltavam à estaca zero".
Pastor Joel Engel durante conferência no Rio Grande do Sul. (Foto: Ministério Engel)
“Imagina hoje, diante da nossa situação, em que grandes empresas ao redor do mundo estão sendo fechadas e outras estão enfrentando processos judiciais por dívidas. No momento em que o governo decretou a quarentena e pediu para que todos parassem, o calendário teria que parar também. Deveria ser como um grande domingo ou feriado, onde não se cobra e não se paga dívidas naquele dia”, sugere o pastor.
“Imagine as pessoas que pagam aluguel e deixaram de trabalhar, mas continuam tendo a obrigação de pagar sua casa todos os meses. O que vai acontecer? O inquilino vai perder o imóvel e o proprietário vai perder o cliente. Então todos saem perdendo”, observa.
Engel acredita que, diante do decreto da quarentena nas casas, o governo deveria estabelecer leis para que as dívidas não sejam cobradas. “Não faz sentido mandar a pessoa parar de trabalhar, mas não pagar sua conta”, avalia o pastor.
A exemplo deste princípio, Engel citou o caso das Casas Bahia, fundada por Samuel Klein, um polonês de origem judaica. A empresa decidiu anistiar as dívidas de clientes que pararam de quitar as prestações de 1995 a 1997, quando era celebrado 49 anos da criação do Estado de Israel.
O valor do financiamento que deixou de ser pago à Casas Bahia é estimado em R$ 250 milhões. Com o perdão dos débitos, o cliente pode tirar o nome da lista dos devedores do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) e voltar a comprar a prazo.
“Ver isso acontecendo hoje seria um jubileu extraordinário”, diz o pastor.