A Suprema Corte decidiu na última segunda-feira (29), que a escola pública tem o direito legal de negar o reconhecimento de um grupo universitário cristão e financiamento se ele barrar gays de serem membros votantes e terem cargos de liderança.
Com os votos dividos de 5 a 4, a corte decidiu em favor da política incomum da Hastings College of the Law, da Universidade da Califórnia, em São Francisco. A política diz que todos os grupos universitários devem permitir todos de participarem, mesmo se as pessoas descordam com os valores e visão do grupo.
A Socieade Legal Cristã (Christian Legal Society) dá boas vindas a todos, sem ver suas crenças, para participar dos estudos da Bíblia, esclareceu Jordan, um advogado com a Alliance Defense Fund que esteva no time representante da Sociedade Legal Cristã, ao The Christian Post. Mas o grupo requer membros votantes e funcionários assinem uma declaração de fé que inclui, entre outras crenças, uma linha sobre "participação sem remorsos ou defesa do estilo de vida sexualmente imoral" como sendo inconsistente com a fé.
"É muito frustante que a Suprema Corte escolheu decidir na política que muito pouco universitário tem," disse Lorence.
ADF e CLS dizem que eles esperam que a Suprema Corte, decidindo na segunda-feira, tenha um pouco de efeito imediato, porque eles não estão conscientes de nenhuma outra Universidade Pública com, exatamente, a mesma política como Hastings. Contudo, eles estão preocupados que a longo prazo, a decisão ponha outro grupo de estudante em risco.
"A política de Hastings, atualmente, exige que o CLS permita que ateus conduzam seus estudos Bíblicos e os Democratas da Faculdade de aceitar a eleição de funcionários Republicanos para que os grupos sejam reconhecidos no campus," explicou Gregory S. Baylor do Conselho Legal Sênior, em uma declaração. "Nós concordamos com o juiz de Alito em sua dissidência que a corte deveria ter rejeitado isto como um absurdo."
A Sociedade Legal Cristã processou Hastings para poder receber o reconhecimento e financiamento da escola. Mas na segunda-feira, a Suprema Corte confirmou a decisão de Tribunal inferior que os direitos da Primeira Emenda do grupo cristão não foram violados pela política.
"Ao exigir CLS - em comum com todas as outras organizações estudantis - escolher entre acolher todos os alunos e renunciar aos benefícios do reconhecimento oficial, que espera, Hastings não transgrediu limites constitucionais," disse a juíza, Ruth Bader Ginsburg, que escreveu a opinião da maioria. "CLS, é bom frisar, não busca a paridade com outras organizações, mas a isenção preferencial da política de Hastings."
Justiça Samuel Alito, no entanto, disse que a decisão do tribunal foi "um grave revés para a liberdade de expressão neste país."
"Deixando de lado o precedente inconveniente, o Tribunal arma as instituições públicas de ensino com uma arma útil para o discurso de contenção dos grupos impopular ... Só podia esperar que essa decisão fosse passar a ser uma aberração," escreveu Alito em sua dissidência.
O Supremo Tribunal enviou o caso de volta para o tribunal para ver se, realmente, Hastings respeitou por esta política em relação a todos os grupos universitários.
Lorence disse que há "um monte" de provas de que ambientalistas e grupos de direitos gays em Hastings que estão autorizados a exigir oficiais a concordarem com seus pontos de vista a fim de representar os grupos.
A decisão do tribunal se limita à política de Hastings e não aborda as políticas de não discriminação em geral, enfatizou ADF .
A decisão da Suprema Corte não se aplica às universidades privadas ou as práticas de contratação de empresas privadas, organizações baseadas na fé que recebem verbas federais.