Na quinta-feira passada (25), o governador do Arkansas (EUA), Asa Hutchinson, sancionou uma lei que proíbe a participação de atletas transgêneros em esportes femininos no estado. A Lei 354, chamada de “Justiça nos Esportes da Mulher”, foi aprovada com apoio nas duas câmaras do Arkansas.
A lei estabelece que qualquer “time interescolar, intercolegial, intramural ou de clube atlético ou esporte que seja expressamente designado para mulheres ou meninas não deve ser aberto a alunos do sexo masculino" no estado.
A PL354 separa os esportes patrocinados por escolas com base no gênero biológico: feminino, masculino e misto.
Em comunicado, o governador Hutchinson explicou que aprovou o projeto de lei com o propósito de promover e manter a justiça nos esportes femininos.
“Estudei a lei e ouvi centenas de constituintes sobre este assunto. Assinei a lei como fã dos esportes femininos, do basquete ao futebol, incluindo muitos outros nos quais as mulheres competem com sucesso. Esta lei simplesmente diz que as atletas do sexo feminino não devem competir em um esporte contra um estudante do sexo masculino quando o esporte é destinado a competições femininas”, disse.
A consultora jurídica do conservador escritório de advocacia Alliance Defending Freedom, Christiana Holcomb, elogiou o sucesso na aprovação da lei estadual. “As meninas merecem competir em igualdade de condições. E permitir que os homens compitam em esportes femininos destrói a competição justa e as oportunidades atléticas femininas", argumentou Christiana.
O Arkansas é o segundo estado americano a proibir atletas trans em esportes femininos. No início de março, o governador do Mississippi, Tate Reeves, aprovou uma legislação semelhante.