Dentre as instituições relacionadas ao universo da representação política, o Congresso Nacional é uma das menos confiáveis do país. De acordo com o Datafolha, 67% declararam em 2018 não ter confiança no Senado e na Câmara dos Deputados.
Uma das formas de recuperar a confiança da população é através da Secretaria da Transparência, que será dirigida pelo deputado federal Roberto de Lucena (PODE-SP).
Aprovada pela Câmara em abril, a nova Secretaria irá supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) no âmbito da Casa; propondo medidas de aprimoramento da legislação sobre transparência, acesso à informação e controle social da administração pública.
“O que a sociedade espera do Governo e de seus representantes no Parlamento? Penso que honestidade, trabalho, eficiência no trato com a coisa pública e transparência nos atos e na aplicação de recursos”, disse Lucena em entrevista ao Guiame.
“Embora a Câmara dos Deputados seja considerada uma referência nacional e internacional no quesito transparência, o Plenário, capitaneado pelo presidente Rodrigo Maia, decidiu que devemos aperfeiçoar ainda mais todos os nossos instrumentos de transparência. A Câmara quer se relacionar com a sociedade de frente para ela e não de costas. Essa postura, com o tempo, deve colaborar para a melhora, o nível de confiança dos cidadãos”, acrescenta o parlamentar.
O deputado destaca que faz parte das competências da Secretaria “fomentar a cultura da transparência” no Legislativo, na sociedade e nos outros poderes. “Vamos cuidar de manter atualizada a Lei de Acesso à Informação e de induzir o trâmite das propostas legislativas que visam aperfeiçoar o sistema de transparência”, afirma.
A Secretaria da Transparência irá “prestigiar as organizações de Controle Social e facilitar o seu trabalho”. Nessa relação, Lucena pretende “discutir com essas organizações e com a sociedade em geral os mecanismos que possam tornar cada vez mais organizados e claros os dados que realmente interessam a todos”.
Roberto de Lucena com a equipe do Centro de Documentação e Informação da Câmara (CEDI). (Foto: Divulgação/Roberto de Lucena)
Lucena, que também é pastor da igreja O Brasil Para Cristo, reconhece o princípio bíblico de Provérbios 29:2, que diz: “Quando os justos governam, alegra-se o povo; mas quando o ímpio domina, o povo geme”.
“A Bíblia fala de princípios aí. O princípio da justiça. Quando uma pessoa ou um governo se move pelo princípio da justiça, o povo é governado com amor, respeito e consideração. É por isso que o povo se alegra. Precisamos pedir a Deus um coração justo e sábio para conduzir essa nação”, afirma Lucena.
“O que temos visto até agora não é o povo tendo alegria, motivos para comemorar. Pelo contrário. Temos mais de 30 milhões de desalentados. São quase 14 milhões de desempregados e mais de 26 milhões de subempregados. Esse governo tem 5 meses e o Congresso 4 meses de mandato. Estamos no começo do nosso mandato e temos muitos desafios à frente. Esses desafios serão superados se efetivamente nos unirmos, pensarmos no Brasil, e trabalharmos juntos, dirigidos pelo senso e pelo espírito de justiça, com o temor de Deus”, observa o parlamentar.
É possível ter acesso às informações coletadas pela Secretaria na área “Transparência” do site da Câmara dos Deputados, conforme a temática (“receitas e despesas”, “recursos humanos”, “gastos parlamentares”, “dados abertos”, entre outras). A Secretaria pode ser contatada pelo e-mail transparencia@camara.leg.br e pelos telefones (61) 3215 8571 ou 3215 8578.