Um tribunal da Malásia decidiu na quarta-feira (10) que os não-muçulmanos podem usar a palavra Alá para se referir a Deus, em uma decisão histórica para a liberdade religiosa no país de maioria muçulmana.
A decisão da Suprema Corte derruba uma proibição governamental de 35 anos sobre o uso de Alá e três outras palavras árabes por publicações cristãs.
“Na língua malaia, Alá é a palavra para Deus. Durante anos, eles disseram: ‘Cristãos, vocês precisam encontrar uma palavra diferente; vocês não podem usar a palavra Alá”, explica Todd Nettleton, porta-voz da Voz dos Mártires nos EUA.
O governo já havia dito que Alá deveria ser reservado exclusivamente aos muçulmanos, para evitar uma confusão que poderia levá-los a se converter a outras religiões. Essa era uma postura exclusiva da Malásia e nunca foi vista como um problema em outras nações de maioria muçulmana.
Os líderes cristãos na Malásia dizem que a proibição é irracional, porque os cristãos que falam a língua malaia há muito usam Alá, uma palavra malaia derivada do árabe, em suas Bíblias, orações e canções.
A decisão da Suprema Corte contradiz uma decisão anterior do Tribunal Federal da Malásia em 2014, que manteve a proibição do governo após um desafio legal da Igreja Católica Romana, que havia usado a palavra Alá em seu boletim informativo em malaio.
“O tribunal disse que a palavra Alá pode ser usada por todos os malaios”, disse o advogado Annou Xavier. “A decisão de hoje consagra a liberdade fundamental dos direitos religiosos para os não-muçulmanos na Malásia”, prevista pela Constituição.
Os muçulmanos representam mais de 61% dos 32 milhões de habitantes da Malásia, com grandes minorias étnicas chinesas e indianas. Os cristãos representam cerca de 10% da população.
Contexto étnico
A maioria dos cristãos na Malásia realiza celebrações em inglês, tâmil ou vários dialetos chineses e se refere a Deus nessas línguas, mas algumas pessoas que falam malaio não têm outra palavra para designar Deus além de Alá.
“A Malásia é uma situação muito interessante para os cristãos, porque a forma como você será tratado depende totalmente de sua origem étnica”, observa Nettleton.
“Se você é de etnia malaia e diz que não é muçulmano, mas sim seguidor de Jesus Cristo, você terá todos os tipos de problemas”, explica. “Um cristão chinês provavelmente não tem problemas na Malásia, mas um cristão malaio enfrenta intensa perseguição”.
A controvérsia sobre o uso de Alá já provocou violência na Malásia. Em 2009, após a decisão de um tribunal de primeira instância contra a proibição do governo, houve uma série de ataques incendiários e vandalismo em igrejas e outros locais de culto. Essa decisão foi subsequentemente anulada por tribunais superiores.