As Forças Armadas do Canadá (CAF) publicaram uma nova diretriz que determina que reflexões espirituais realizadas durante cerimônias militares oficiais não contenham linguagem específica de uma religião, incluindo referências a Deus.
A instrução, emitida em 29 de julho de 2026, se aplica a todos os integrantes das Forças Armadas Canadenses e também deve ser observada por funcionários, voluntários, estudantes, prestadores de serviços e outras pessoas que atuem em apoio à instituição na prestação de serviços espirituais ou religiosos.
O documento define as chamadas “reflexões espirituais” como discursos públicos inclusivos destinados a promover resiliência, significado, propósito e bem-estar espiritual.
Ao estabelecer os limites dessas manifestações, a diretriz afirma expressamente que elas “não usam linguagem religiosa específica, incluindo referências a Deus”.
Em vez disso, devem abordar lições, crenças, valores e experiências capazes de inspirar gratidão, memória, esperança e integridade.
Substituir orações por reflexões
A medida vale para eventos públicos ou semipúblicos nos quais os militares estejam atuando como representantes das Forças Armadas e, consequentemente, do governo canadense.
Segundo a diretriz, quando uma oração ou observância religiosa for solicitada em um evento oficial no qual integrantes das Forças Armadas devam comparecer, os capelães deverão oferecer uma “reflexão espiritual” em seu lugar.
Entre as ocasiões abrangidas estão cerimônias de formatura, mudanças de comando, comissionamento de navios, inaugurações, cerimônias de honrarias e premiações, jantares institucionais e comemorações militares, incluindo o “Remembrance Day” – o Dia da Memória, que homenageia militares mortos em conflitos.
Além das palavras, a norma estabelece que integrantes das Forças Armadas, ao fazerem pronunciamentos públicos nessa condição, não devem utilizar ações ou símbolos específicos de determinada tradição religiosa ou espiritual. Itens religiosos pessoais permitidos pelas regras de vestimenta militar não são abrangidos pela restrição.
Neutralidade religiosa
As Forças Armadas justificam a medida com base na liberdade religiosa prevista na Carta Canadense de Direitos e Liberdades e no dever de neutralidade religiosa do Estado.
De acordo com a instituição, a liberdade religiosa também contempla aqueles que não possuem crença ou filiação religiosa. Por isso, as Forças Armadas afirmam que, no exercício de suas funções públicas, não podem favorecer determinadas crenças em detrimento de outras.
Apesar da restrição às referências religiosas durante as reflexões oficiais, os militares presentes podem fazer uma oração particular ou permanecer em contemplação silenciosa de acordo com suas próprias convicções.
O documento afirma que esses momentos podem reservar espaço para “oração privada ou contemplação pessoal”, conforme a compreensão individual de Deus ou de transcendência.
Capelães ainda podem orar
A nova orientação não representa uma proibição geral da oração ou da menção a Deus dentro das Forças Armadas Canadenses.
Os capelães continuam autorizados a oferecer assistência religiosa de acordo com sua tradição de fé em conversas privadas, aconselhamentos, reuniões específicas de determinada religião, cultos regulares e cerimônias religiosas.
Nesses contextos, a própria política reconhece que o trabalho dos capelães inclui oração, aconselhamento e apoio ritual de diferentes tradições, conforme solicitado pelos militares.
O Serviço Real de Capelania Canadense continua responsável pelo cuidado espiritual, religioso e pastoral dos militares e de suas famílias. Os serviços oficiais da capelania incluem orientação religiosa, aconselhamento, intervenção em crises e apoio diante de conflitos morais e éticos.
Funerais são exceção
Os funerais militares e de Estado receberam tratamento diferente na nova política. Segundo a diretriz, essas cerimônias não são consideradas eventos militares públicos para os efeitos da restrição.
As Forças Armadas reconhecem que funerais normalmente são conduzidos de acordo com os desejos da família e podem incluir manifestações da tradição religiosa do falecido.
Assim, militares podem participar de funerais que incluam orações e outros ritos religiosos mesmo estando uniformizados ou representando oficialmente a instituição. Os capelães também podem atuar como celebrantes.
Tradições religiosas históricas
A diretriz também aborda práticas religiosas que fazem parte da história militar canadense, como orações regimentais, ações de graças e referências a santos padroeiros.
As Forças Armadas reconhecem que essas tradições foram transmitidas ao longo de gerações e ofereceram “conforto e propósito” na história de unidades militares.
No entanto, a nova orientação determina que orações e costumes religiosos não podem ser impostos aos integrantes como condição de serviço. Caso os comandantes considerem importante preservar esse conhecimento histórico, os militares poderão aprender sobre essas práticas em contextos educacionais, mas não serão obrigados a participar delas durante uma cerimônia.
Diretriz amplia orientação de 2023
A nova instrução substitui uma orientação emitida pelo Capelão-Geral em outubro de 2023 sobre reflexões espirituais em ambientes públicos.
Naquele documento, as Forças Armadas já haviam determinado que capelães adotassem linguagem inclusiva durante cerimônias de presença obrigatória.
A orientação anterior citava uma decisão de 2015 da Suprema Corte do Canadá sobre neutralidade religiosa do Estado como parte da fundamentação para a mudança nas práticas de oração pública.
Também afirmava que, historicamente, a oração esteve presente em cerimônias das Forças Armadas Canadenses, incluindo eventos de homenagem aos militares e suas famílias.
Agora, a instrução de 2026 formaliza de maneira mais explícita os limites dessas manifestações e menciona diretamente as “referências a Deus” entre os elementos religiosos que não devem aparecer nas reflexões espirituais realizadas no contexto das cerimônias oficiais.