O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou uma nova orientação que permite que os presos do sexo masculino — que se identificam como trans — em prisões federais sejam alojados com “prisioneiras” do sexo feminino.
“O plano do presidente Biden de abrigar prisioneiros masculinos e femininos juntos colocará as mulheres em perigo”, disse em comunicado o senador Tom Cotton, que é filiado ao Partido Republicano.
“Casos documentados provam que colocar homens — incluindo aqueles que se identificam como mulheres — em prisões femininas, aumenta o risco de agressão sexual. Meu projeto de lei vai parar o plano mal concebido do presidente e manter homens e mulheres separados na prisão federal”, ele prometeu.
Mudanças no manual “Transgender Offender”
O Departamento Federal de Prisões do DOJ delineou mudanças no manual “Transgender Offender” (Transgênero Infrator) em um documento de 14 páginas, lançado em 13 de janeiro. O objetivo declarado da atualização é “garantir que o Bureau of Prisons identifique, rastreie e forneça atendimento à população trans”.
Especificamente, as mudanças removem o texto anterior inserido pelo governo Trump, que exigia que o Conselho Executivo Transgênero “usasse o sexo biológico como a determinação inicial para a designação de presos identificados como trans”.
Em 2018, a conduta de inserir homens trans em prisões femininas acontecia em casos bem raros. Além disso, a forma como os funcionários devem tratar os prisioneiros também sofreu alteração.
No governo Trump, eles podiam decidir se chamavam ou não os transgêneros pelos pronomes preferidos. No governo Biden, eles devem se dirigir aos trans-identificados usando os pronomes que os presos decidirem. “Não é permitido confundir o gênero de um preso”, afirma a orientação.
O manual enfatiza ainda que “as opiniões de um preso transgênero ou intersexual em relação à sua própria segurança devem ser consideradas seriamente”.
Detentas desabafam
Detentas na Califórnia expressaram oposição à atual lei, citando preocupações com a segurança das detentas à luz das diferenças biológicas entre homens e mulheres.
Uma delas lembrou de uma situação entre uma jovem prisioneira e um homem trans-identificado no pátio da prisão. “Ele falou em 'se dar bem' com as mulheres e que não tinha intenção de se livrar de seu pênis”, relatou.
Ela alegou que os homens trans foram flagrados “fazendo planos”. “Não sei exatamente o que eles estavam planejando fazer, mas não ficarei surpresa quando a primeira mulher engravidar”, avisou.
Outra detenta, que já sofreu abuso sexual e estupro coletivo, disse que fica horrorizada ao pensar que poderá haver homens em sua cela.