Faixas exibidas por uma igreja, durante o desfile de 7 de Setembro na cidade de Içara (SC), levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a abrir uma investigação.
No evento cívico, a Igreja Assembleia de Deus desfilou com todos os seus departamentos. O Departamento da Família exibiu faixas defendendo o modelo bíblico de família e se posicionou contra a ideologia de gênero e o aborto.
“Homem + mulher + filhos = família tradicional”, “Somos contra a ideologia de gênero”, “Deus criou homem e mulher (Mc 10:6)”, “Não ao aborto. A vida começa na concepção (Pv 31:8)” e “Casamento é monogâmico e heterossexual (Mt 19: 5-6) foram as frases apresentadas nas faixas.
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Um vídeo do desfile, postado pela igreja, repercutiu nas redes sociais e foi alvo de ataques por muitos usuários. O PSOL informou que iria acionar o Ministério Público de Santa Catarina, alegando que a laicidade foi ferida durante o desfile de 7 de setembro, segundo o UOL.
Denúncia ao MP
Na segunda-feira (14), o MPSC informou que recebeu uma denúncia sobre as mensagens cristãs e que um procedimento foi instaurado para investigar possível discriminação contra pessoas LGBTs.
Entre os fatores que serão analisados pelo Ministério Público está o fato das faixas terem sido exibidas durante um evento promovido pela Prefeitura de Içara.
O procedimento quer esclarecer como ocorreu a participação da igreja e se houve alguma forma de análise prévia do conteúdo apresentado.
No documento que determinou a abertura da Notícia de Fato, a promotora de Justiça Rafaela Mozzaquattro Machado afirmou que o caso envolve a proteção de direitos fundamentais e o combate à discriminação.
“Diante da ocorrência de fatos relacionados à proteção dos direitos fundamentais e ao combate à discriminação, com potencial repercussão na tutela de interesses difusos e coletivos, determinou-se a evolução para Notícia de Fato”, declarou a promotora.
O MP deu o prazo de 10 dias para que a Prefeitura apresente informações sobre a participação da Igreja Assembleia de Deus no desfile.
Além disso, o governo municipal deve enviar documentos oficiais do evento, uma cópia do formulário preenchido pela igreja para participar da programação, e ainda informar qual setor ou servidor ficou responsável pelo recebimento e controle desses documentos.