Quatro pregadores cristãos ganharam o direito de apelar de um julgamento que determinou que eles foram presos legalmente por pregar no centro da cidade de Bristol, no sudoeste de Inglaterra.
Com o apoio de advogados do Christian Legal Center (CLC), os quatro pregadores — Mike Overd, Don Karns, Mike Stockwell e AJ Clarke — haviam apresentado queixas contra a polícia dos condados de Avon e Somerset por agressão, prisão falsa e violação de seus direitos humanos.
O caso levanta questões sobre o direito à liberdade de expressão e liberdade religiosa dos pregadores cristãos no Reino Unido. O recurso será ouvido por um juiz do Tribunal Superior em sessão na quinta-feira (21) e sexta-feira (22).
Prisões foram filmadas
No centro do caso está a prisão de Mike Overd, que foi filmada em 6 de julho de 2016. Ele e os outros pregadores pregavam sobre as crenças cristãs, o pecado e a eternidade. Uma multidão costumava se formar para ouvi-los, mas em alguns casos, pessoas ficaram com raiva e os intimidaram.
Em vez de lidar com membros abusivos e ameaçadores da multidão, na chegada, os policiais prenderam os quatro pregadores com base nos relatos de que o público havia ficado 'ofendido' pela pregação.
No vídeo, após a prisão, o policial PC Phillipou disse a Overd: “Há uma linha de liberdade de expressão... Você estava provocando as pessoas... Incentivando a homofobia... Provocando os muçulmanos...”
Em resposta, Overd disse: “Estávamos apenas falando o que a Bíblia diz” e questionou: “Por que você me prendeu?” O policial admitiu que não sabia justificar a prisão e teve que ligar para seus colegas para obter respostas.
Os quatro pregadores foram absolvidos de todas as acusações e iniciaram uma ação civil contra a polícia por danos morais.
Luta pela liberdade
O caso foi ouvido em dezembro de 2020 pelo juiz Ralton, que concluiu que simpatizava com os pregadores de rua e com a polícia, que os policiais não haviam agido ilegalmente quando prenderam os pregadores.
No entanto, apelando da decisão ao Tribunal Superior, o Sr. Juiz Henshaw concedeu o direito para os pregadores de apelar.
“A polícia deve ser responsabilizada por suas ações”, disse Overd antes da audiência. “A liberdade de pregar a mensagem do Evangelho nas ruas do Reino Unido aos perdidos é um dos nossos direitos fundamentais neste país. Se perdermos esse direito, começaremos a perder todas as outras liberdades.”
Andrea Williams, chefe executiva do CLC, observa que os pregadores são motivados pelo amor ao compartilhar a mensagem da Bíblia. “Eles querem compartilhar as boas novas de Jesus com pessoas que, de outra forma, não ouviram. Às vezes, isso significa abordar os falsos argumentos de outras religiões ou ideologias”, afirma.
“A liberdade de expressar apenas o que a sociedade considera inofensivo não é liberdade”, finaliza Williams.