A votação sobre o projeto de lei “Eu Escolhi Esperar”, que propõe um programa para evitar a gravidez precoce de adolescentes, foi adiada pela Câmara Municipal de São Paulo. O tema será discutido na próxima semana, após desacordo entre vereadores da capital paulista.
De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), o programa prevê palestras em escolas públicas e privadas para mostrar aos adolescentes os riscos da gravidez precoce, como consequência de relações sexuais precoces, mostrando que é preciso ter maturidade para essa decisão.
O programa inicialmente se chamava “Eu Escolhi Esperar”, mas após críticas de partidos de esquerda, foi alterado para “Eu Escolhi Planejar” nesta quinta-feira (17). Caso seja aprovado na próxima semana, seguirá para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
De acordo com o site oficial da campanha, “Eu Escolhi Esperar” faz referência a uma campanha cristã “criada com o propósito de encorajar, fortalecer e orientar os solteiros cristãos a esperarem até o casamento para viverem suas experiências sexuais”.
A proposta foi alvo de protestos por grupos feministas, que alegam que abstinência não é educação sexual. “Jovens têm direito a conhecer seus próprios corpos e receber informações sobre saúde reprodutiva. Não podemos admitir que a castidade vire política pública”, diz a bancada feminista do PSOL.
Desacordos na Câmara
Inicialmente, o projeto criava uma semana de conscientização e prevenção de gravidez precoce e chegou a receber apoio da oposição na primeira votação. Mais tarde, Digilio apresentou um substitutivo que transforma a proposta em um programa.
Embora a oposição faça críticas à abstinência sexual, o texto substitutivo não cita a abstinência como forma de contracepção, mas sim, a conscientização.
O programa propõe uma parceria das escolas públicas com Unidades Básicas de Saúde (UBSs), hospitais e organizações não governamentais, incluindo palestras e divulgação de material explicativo.
O PT e o PSOL apresentaram um texto substitutivo, que ainda não possui assinaturas suficientes para ir a votação, retirando o nome do programa. “Se tirarem o nome, há margem para diálogo”, disse a vereadora Juliana Cardoso (PT) ao G1 na quarta-feira (16), antes da alteração.
Em nota, a vereadora Erika Hilton (PSOL) afirmou que o projeto pretende “levar para o ambiente escolar concepções de ordem fundamentalista, que ferem a laicidade do Estado e das políticas públicas”.
De acordo com as vereadoras, o slogan do “Eu Escolhi Esperar” é um modelo “que criminaliza a sexualidade adolescente – especialmente a feminina – [ao] invés de propor políticas de educação sexual para o sexo seguro e a prevenção da gravidez precoce”.
“No Brasil tem como principal porta-voz o pastor Nelson Júnior, que tem como política central o incentivo à abstinência sexual até o casamento. A campanha vem sendo apontada como uma lucrativa indústria de promoção de pastores e instituições religiosas”, afirmam em nota.
Nelson Junior defende primazia da família no ensino sobre sexualidade. (Foto: Marcus Melo/Eu Escolhi Esperar)
Sexualização precoce é prejudicial
Nelson Junior, fundador do movimento Eu Escolhi Esperar e um dos principais defensores do projeto, disse em entrevista à Gazeta do Povo que existem boas razões de saúde pública e até econômicas para ensinar aos jovens que a atividade sexual deve acontecer na vida adulta.
“Eu me debrucei sobre alguns relatórios das Nações Unidas nessa área e consegui garimpar informações soltas que mostram, por exemplo, que muitas meninas que engravidaram acabaram iniciando a vida sexual não em busca do prazer sexual, mas por conta da pressão das amigas e a busca por pertencimento”, ele lembra.
O pastor critica o fato de, no Brasil, haver apenas um tipo de política pública em relação à sexualidade, orientando principalmente sobre os métodos de prevenção primários. “Ou seja: a camisinha, o uso de métodos contraceptivos, não é prevenção primária, é secundária. É para quem já iniciou a sua vida sexual. Mas no Brasil não existe prevenção primária, que é ensinar aos adolescentes a partir dos 12 anos a esperar o tempo certo”, observa.
“Eu acho que, para entrar em temas de conteúdos sensíveis, seja ele de qual tema for, é preciso agir de forma responsável, com linguajar adequado e para a faixa etária correta”, acrescenta Nelson. “Eu sou a favor, sim, da informação, desde que seja feito com responsabilidade, com consentimento da família. A família tem que ser ouvida. Para que os pais não tomem susto quando o filho não chegar em casa com informações que recebem da escola e com as quais os pais muitas vezes não sabem lidar”.