O Senado Federal criou uma frente parlamentar para defender a liberdade religiosa de psicólogos cristãos.
O projeto que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos foi aprovado no Plenário e promulgado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), na última sexta-feira (29).
A resolução, de autoria do senador Magno Malta (PL), tem o propósito de “promover, acompanhar e defender o respeito aos direitos fundamentais no exercício da psicologia”.
Como a frente é mista, qualquer senador e deputado poderá fazer parte dela. A frente parlamentar será coordenada por um presidente ou vice-presidentes, escolhidos entre os integrantes.
Objetivos da frente
Conforme o texto, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos terá diversos objetivos.
O primeiro é “defender a liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa no exercício profissional”, baseado no artigo 5º da Constituição Brasileira.
O grupo também pretende “promover o reconhecimento de que a religiosidade faz parte da identidade pessoal e não deve ser separada da atuação profissional e “acompanhar e fiscalizar a atuação de conselhos profissionais e demais órgãos reguladores” para combater normas que imponham restrições desproporcionais “ao exercício profissional por motivos religiosos”.
Além disso, a frente vai promover o debate sobre os limites do poder regulamentar de entidades de classe, principalmente em casos que possam violar a liberdade religiosa e a dignidade humana de psicólogos.
“Os psicólogos cristãos não estão sozinhos”
Para o senador Eduardo Girão, relator do projeto, a iniciativa é uma forma legítima e constitucional de “contribuir para o equilíbrio entre a regulação profissional e a preservação das liberdades individuais”.
Em vídeo compartilhado no Instagram, o senador Magno Malta comemorou a criação da frente.
“Vitória para os psicólogos cristãos do Brasil! Uma conquista histórica para homens e mulheres que têm sido perseguidos simplesmente por professarem a sua fé e defenderem aquilo em que acreditam”, afirmou.
“Ninguém pode ser silenciado, perseguido ou ameaçado por carregar os valores cristãos no coração. O Brasil não nasceu para censurar a fé de ninguém. Hoje demos um recado claro: os psicólogos cristãos não estão sozinhos”, enfatizou.
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