A arrecadação federal que engloba impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties somou R$ 91 bilhões em janeiro, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 15,34% em relação ao mesmo período ano anterior, informou nesta quinta-feira (23) a Secretaria da Receita Federal.
O Fisco informou ainda que a arrecadação do mês passado representa recorde (pelo segundo mês consecutivo), mas desta vez para meses de janeiro. O resultado também representa o segundo melhor resultado de toda a série histórica, perdendo apenas para dezembro do ano passado. No último mês de 2010, a arrecadação somou R$ 90,88 bilhões. Mas, em valores corrigidos pelo IPCA (comparação considerada mais adequada pela Receita), representou R$ 94 bilhões em janeiro deste ano.
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 16,5 bilhões no mês passado, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. A comparação foi feita com janeiro de 2010. Este crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Razões para o aumento
Em janeiro, a arrecadação avançou impulsionada pelo crescimento da economia brasileira, estimado em mais de 7,5% para 2010 e em 4,5% para este ano. Quando a economia cresce, aumenta a demanda por produtos e serviços, que têm impostos e contribuições embutidos em seus preços.
Segundo a Receita Federal, a produção industrial cresceu 2,7% em janeiro deste ano, enquanto as vendas de bens e serviços avançou 14,8% e a massa salarial teve expansão de 17,98%.
A Receita Federal lembra que o mês de janeiro tradicionalmente é bom em termos de arrecadação. Isso porque, no primeiro mês de cada ano, são pagas a primeita cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), além da antecipação do ajuste anual referente ao lucro registrado no ano anterior, neste caso em 2010.
Outro fator que impulsiona a arrecadação em janeiro de cada ano é o pagamento dos "royalties" relativos à extração de petróleo. Na comparação com janeiro de 2010, o fim do IPI reduzido para automóveis (em abril do ano passado) também inflou a arrecadação, informou o Fisco.
Tributos
Refletindo o forte ritmo da atividade econômica no ano passado, a Receita Federal informou que o IRPJ arrecadou R$ 15,83 bilhões em janeiro deste ano, com crescimento real de 26,6% sobre o mesmo mês de 2010. Ao todo, incluindo as pessoas físicas, os bancos e os valores retidos na fonte, o IR arrecadou R$ 29,74 bilhões no mês passado, contra R$ 23,95 bilhões em janeiro de 2010 - um crescimento real de 24,2%.
"O resultado da arrecadação [do IRPJ] em janeiro foi fortemente influenciado pelo pagamento do ajuste anual, relativo a fatos geradores ocorridos no ano de 2010, por parte das empresas que optaram pela apuração do imposto de renda por estimativa anual [lucro presumido]. O crescimento observado na arrecadação relativa ao lucro presumido reflete o forte crescimento das vendas e produtos e serviços no último trimestre de 2010", informou o Fisco.
No caso do IRRF-Rendimentos do Capital, cobrado sobre aplicações financeiras, houve um crescimento real de 38,8% em janeiro deste ano, para R$ 3,5 bilhões. De acordo com a Receita, isso reflete o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras, e de renda fixa, em janeiro de 2010.
Ao mesmo tempo, a arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que teve sua alíquota aumentada no fim do ano passado para aplicações estrangeiras em renda fixa no Brasil para conter a entrada de dólares no país, somou R$ 2,36 bilhões no mês passado, com crescimento real de 14% sobre janeiro de 2010.
Por Alexandro Martello