A desoneração permanente de tributos como IPI, PIS e COFINS sobre materiais de construção, principal demanda do setor, elevaria o Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 1,3% a partir de 2013. Isso representaria uma parcela adicional de R$ 38,13 bilhões na economia brasileira.
A projeção faz parte de um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a pedido da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Neste cenário, a aquisição de materiais de construção saltaria em 2,78%, ou R$ 2,67 bilhões. "Hoje podemos comprovar que com redução fiscal ainda há aumento de arrecadação, sobretudo, quando se trata do setor de bens de capital", afirma o coordenador da pesquisa, Fernando Garcia.
O resultado líquido neste caso seria o crescimento de 1,1% na arrecadação, o que representa um acréscimo de receita de R$ 331 milhões ao mês. Garcia observa que a redução no custo das obras por meio da desoneração se traduz em mais metros quadrados construídos. A simulação mostra, ainda, que com o fim desses tributos, o nível de emprego também seria beneficiado, com uma expansão de 1,21% (1,2 milhões de vagas), assim como, o consumo das famílias, que apresentaria elevação de 1,57% (R$ 30,8 bilhões). "Uma política de desoneração da cadeia da construção traz efeitos sobre o ritmo de crescimento econômico do país, ainda mais quando se observa o longo prazo", destaca Garcia.
Segundo a simulação feita por sua equipe, considerando a manutenção dos investimentos efetivados em 2009 (da ordem de R$ 2,44 bilhões), o PIB do país poderia crescer a uma taxa de 4% ao ano nos próximos dez anos. Já projetando o acréscimo de R$ 100 bilhões nos investimentos em construção, isso permitiria ao PIB per capta do país crescer ao ritmo de 4,2% ao ano entre 2010 e 2020. A isenção do IPI para materiais de construção permanece em vigor até 31 de dezembro deste ano, mas a indústria pretende alcançar a desoneração permanente do tributo. Essa semana, a Abramat espera enviar uma carta com essa solicitação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de agendar audiências com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Queremos uma definição o mais rápido possível para que não tenha interrupção. Não queremos perder a continuidade.
Não estamos querendo mais seis meses ou um ano", defende o presidente da Abramat, Melvyn Fox. Segundo o executivo, apenas uma medida permanente trará impactos positivos para o setor no médio e longo prazo, já que as empresas têm horizonte maior para planejar seus investimentos. Postado por:Guilherme Pilão